Uberlândia encabeça a lista dos que terão maior ganho / Foto: Cleiton Borges/Secom/PMU
Um estudo feito pelo departamento de Economia da Associação Mineira de Municípios (AMM) aponta Uberlândia como o município que terá o maior ganho na receita de ICMS em Minas Gerais no próximo ano. Segundo o levantamento, que leva em consideração o índice do Valor Adicionado Fiscal (VAF) provisório para 2018 comparado com o VAF vigente em 2017, Uberlândia poderá ter um incremento no orçamento da ordem de R$ 27,2 milhões referentes à receita de ICMS. A análise da AMM foi feita com base na divulgação da Resolução 5.046/2017, da Secretaria de Estado da Fazenda que trata dos Valores Adicionados Fiscais e os respectivos índices dos municípios na parcela do ICMS para o exercício de 2018, em caráter provisório.
O estudo aponta ainda que quase um terço dos 853 municípios mineiros (263) poderá ter queda na receita do ICMS, no valor total de R$ 332 milhões. Belo Horizonte encabeça essa lista com R$ 34,2 milhões a menos na comparação com os valores vigentes este ano. Na avaliação da AMM, fatores como a desaceleração da economia, queda na arrecadação estadual, incorreções no preenchimento das declarações do VAF pelos contribuintes do ICMS, acompanhamento dos municípios e a falta de fiscalização por parte do Estado levarão muitos municípios a receberem, em 2018, repasses com valores inferiores do ICMS. “O estudo analisa a situação de cada município no comportamento da receita ainda em estágio provisório e serve como alerta, tendo em vista o prazo para recurso, mesmo para aqueles que sinalizaram valores positivos”, afirma a assessora do departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti. O prazo para apresentação de recurso pelos municípios vai até 6 de novembro. Já os índices definitivos de cada município só deverão ser divulgados no fim de dezembro.
A diretora de receitas transferidas da Secretaria Municipal de Finanças, Sara Albuquerque, acredita que a receita proveniente do ICMS para Uberlândia no próximo ano será ainda maior do que consta na projeção, uma vez que ainda há outros valores que deverão ser considerados, a partir de correções e declarações entregues por contribuintes fora do prazo. “A expectativa é trabalhar para chegar a um índice que esteja de acordo com a nossa realidade econômica”, disse Sara.
Além da movimentação econômica das empresas, outro fator que contribui para que Uberlândia se destaque entre os maiores municípios com ganho de receita de ICMS é o serviço de orientação e análise das declarações das empresas. Desde 1990, o Município acompanha cada declaração de movimentação entregue pelas empresas e orienta quando percebe alguma incorreção nas informações prestadas, além de fazer o alerta àquelas que não entregam a declaração.
VAF
De acordo com a legislação federal, 75% dos valores são distribuídos aos municípios na proporção do índice do VAF dos 25% do ICMS arrecadado do Estado.
O VAF de um município corresponde ao valor que se acrescenta nas operações de entradas e saídas de mercadorias e prestações de serviços de transporte e de comunicação em seu território, em determinado ano civil. O VAF dos municípios mineiros é apurado pela Secretaria de Estado da Fazenda, com base em declarações transmitidas pelas empresas e em documentos emitidos por produtores rurais, cujas operações ou prestações aconteceram em seus respectivos territórios.
Na avaliação da AMM, os índices de irregularidades do VAF têm mostrado ausência de informações e a omissão de dados dos contribuintes. A transferência de produtos e mercadorias de uma mesma titularidade é o caso mais comum no preenchimento incorreto dos formulários. Ao preencher os dados no campo indevido, os contribuintes acabam contabilizando o preço de custo e esquecem o preço de venda. Mesmo que os dados estejam incompletos, as empresas devem entregar os formulários para evitar multa.
PROJEÇÃO
Os 10 municípios com maior ganho na receita
Uberlândia (R$ 27.282.847)
Uberaba (R$ 21.323.847)
Extrema (R$ 20.886.591)
Pouso Alegre (R$ 18.914.803)
Conceição do Mato Dentro (R$ 18.595.256)
Unaí (R$ 12.208.324)
Paracatu (R$ 11.869.702)
Ituiutaba (R$ 6.141.883)
Araxá (R$ 6.119.890)
Patrocínio (R$ 5.608.401)
Os 10 municípios com maior perda de receita
Belo Horizonte (-R$ 34.287.433)
Betim (-R$ 28.784.436)
Ouro Preto (-R$ 28.158.783)
Itabira (-R$ 19.178.669)
Mariana (-R$ 18.028.977)
Santa Vitória (-R$ 11.748.168)
Nova Lima (-R$ 10.618.445)
Araporã (-R$ 10.344.215)
Brumadinho (-R$ 10.318.998)
Congonhas (-R$ 7.741.679)
*Valores da variação da receita do VAF (75% do ICMS) comparando o índice provisório de 2018 em relação ao de 2017
