Uma fiscalização realizada pelo Procon-MG, órgão integrante do Ministério Público de Minas Gerais, em 53 açougues, supermercados e padarias de Diamantina, na região do Jequitinhonha, autuou 37 estabelecimentos por irregularidades em produtos alimentícios. Houve oito interdições totais e seis interdições parciais. Durante a operação, foram apreendidos 370 kg de carne bovina, 345 kg de carne suína, 384 kg de queijos, 1.440 ovos de galinha de granja e 330 kg de outros produtos de origem animal.
Logo após as interdições, alguns fornecedores reabriram seus estabelecimentos, o que provocou a condução deles até a delegacia por descumprimento da ordem de interdição.
Os principais problemas encontrados foram carne bovina sem procedência e sem nota fiscal, queijos sem registro do órgão competente, com registro falsificado ou adulterado, produtos vencidos ou sem prazo de validade, embalagem avariada e acondicionamento inadequado de produtos congelados.
Foram abertos processos administrativos contra todos os estabelecimentos autuados, que tiveram 10 dias para apresentar defesa na Promotoria de Justiça da cidade. Alguns deles já regularizaram a situação e foram autorizados a voltar a funcionar.
De acordo com Paulo Márcio da Silva, promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Diamantina, a fiscalização foi motivada por um grande número de denúncias de irregularidades, principalmente de abate clandestino e de produtos com prazo de validade vencido.
O promotor informou que a operação teve objetivo imediato de retirar das prateleiras os produtos que não estavam aptos para o consumo humano. “Nosso foco é defender os interesses do consumidor”, disse. Além disso, conforme explicou, a operação também possui caráter pedagógico. “O objetivo não é prejudicar os fornecedores. Pelo contrário, queremos que eles voltem a funcionar e trabalhem de acordo com o que a legislação determina.”
A fiscalização do Procon-MG foi realizada em conjunto com o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Secretaria Estadual de Fazenda (SEF) e Vigilância Sanitária Municipal, com apoio da Polícia Militar e da Polícia Ambiental.
