20/07/2017 às 11h13min - Atualizada em 20/07/2017 às 11h13min

Operação desmonta esquema de sonegação

Grupo é suspeito de sonegar R$ 2 bilhões e atuar na produção clandestina de cigarros; ação foi do MPF e da PF

DA REDAÇÃO
Os envolvidos produziam também uma linha paralela de cigarros, fora dos controles da Receita Federal e da Vigilância Sanitária / Foto: USP/Imagens

 

O Ministério Público Federal (MPF) de Pouso Alegre (MG), no sul de Minas, a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal, em ação conjunta, deflagraram ontem a operação “Ex Fumo”, com o objetivo de desarticular quadrilha voltada à prática de fraudes fiscais na fabricação e comercialização ilegal de cigarros.

Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 20 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Aproximadamente 180 servidores públicos federais foram envolvidos no cumprimento das medidas.

As investigações apontam que o grupo investigado atuava há muitos anos no setor cigarreiro, possuindo pelo menos duas fábricas de cigarro e diversas distribuidoras, responsáveis pelo escoamento da produção.

Uma dessas fábricas operou até 2014, quando teve seu registro especial para produzir cigarros cassado administrativamente pela Receita após acumular mais de R$ 1 bilhão em dívidas tributárias.

Com a cassação do registro, toda a estrutura produtiva e de distribuição migrou para uma segunda fábrica de propriedade do grupo, que seguiu sonegando tributos.

De acordo com os investigadores, a sonegação constituía do verdadeiro modelo de negócio do grupo, que assim conseguia vantagens competitivas em relação aos concorrentes e garantia fatia considerável do mercado de cigarros de menor preço.

Segundo o MPF, a empresa do grupo pagou impostos correspondentes a apenas 5,97% de seu faturamento em 2015. Já em 2016 o grupo não pagou impostos. Os valores sonegados, até janeiro de 2017, alcançaram R$ 2,3 bilhões.

 

PARALELOS

O MPF apontou ainda para a existência de uma linha paralela de cigarros, produzidos e comercializados pelo grupo fora dos controles da Receita Federal e da Vigilância Sanitária.

A comparação do estoque de matéria-prima e insumos da fábrica operada pelo grupo, informado à Receita, com a produção da empresa nos anos anteriores indica que foram adquiridos insumos que possibilitariam produzir uma sobra de 15 milhões de maços de cigarro, ou seja, quase um terço da produção anual da empresa.

Somente essa produção paralela renderia ao grupo criminoso em torno de R$ 50 milhões por ano.

Para agravar ainda mais a situação, sobre esses cigarros produzidos clandestinamente, não há qualquer controle dos órgãos reguladores, o que aumenta os riscos à saúde do consumidor. Os envolvidos são investigados pelos crimes de associação criminosa, falsificação de papéis públicos e sonegação fiscal.


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