Ricardo Barros esteve no Hospital Municipal, que tenta se credenciar para cirurgias oncológicas / Foto: Marlucio Ferreira
A oferta de novos serviços de saúde que vão desde a baixa até a alta complexidade para atender a população de Uberlândia e região ainda é um problema sem solução a curto prazo e que tem como principal complicador a dificuldade financeira enfrentada por municípios e o Estado. Pelo menos essa foi a percepção deixada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante visita a Uberlândia, ontem, quando se reuniu com prefeitos e secretários de saúde dos municípios das microrregiões do Vale do Paranaíba (Amvap) e do Vale do Rio Grande (Amvale). O encontro aconteceu na Prefeitura de Uberlândia, que organizou o evento.
Ao fazer um balanço do primeiro ano à frente do Ministério, Ricardo Barros disse que o país tem hoje 1.158 obras de saúde prontas e sem funcionamento devido a falta de recursos para custeio. Desse total, mais de 100 são hospitais que poderiam ampliar a oferta de leitos, cirurgias e outros procedimentos. Ainda dentro desse universo de obras prontas e fechadas estão 140 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Há ainda sete mil obras na área de saúde em andamento em todo o país. Segundo o ministro, foi adotado desde o início do ano o sistema de repasse de verbas em parcela única para obras nos municípios, o que tem contribuído para reduzir a burocracia e agilizar a entrega das instalações, especialmente as de menor porte. O problema maior, segundo o ministro, é colocar as estruturas em funcionamento permanente. “O fato é que um hospital custa por ano mais do que o custo de sua obra e dos equipamentos. Portanto, o desafio não é construir ou equipar, mas manter. É preciso que a região defina o funcionamento, quem vai pagar a conta, como será o rateio e então nós concluímos a obra”, disse Ricardo Barros, respondendo a uma pergunta sobre o término das obras de ampliação do Hospital de Clínicas da UFU, e que serve de exemplo para outras localidades onde também há hospitais em construção.
Além das novas instalações do HC, em Uberlândia há duas UPAs em construção (nos bairros Novo Mundo e Mansur) e uma terceira pronta e fechada, no bairro Pacaembu. Ricardo Barros disse que as UPAs já concluídas ainda estão fechadas porque as prefeituras não têm capacidade financeira de colocá-las em funcionamento. “A União paga 50% do custo de uma UPA operando, mas o prefeito tem que por a sua parte, que é de 25%, e o Estado outros 25%. Como muitos estados não estão podendo cumprir com a sua participação, o prefeito para abrir a UPA tem que ter a capacidade de pagar 50%, e ele não tem. Por isso as UPAs estão fechadas”.
LIBERAÇÃO DE VERBAS
Em relação aos serviços de saúde existentes e ofertados à população na rede pública, o ministro da Saúde afirmou que em dezembro foram liberados os recursos para média e alta complexidade. “Para este ano estamos aportando mais de R$ 700 milhões de custeio para todos os serviços de Atenção Básica prestados pelos prefeitos sem a contrapartida da União”, disse. Para Uberlândia, estão previstos R$ 15 milhões este ano na Atenção Básica e outros R$ 4,2 milhões para os demais municípios da Amvap.
Durante a visita, o prefeito Odelmo Leão pediu a liberação de uma emenda parlamentar indicada por ele em 2016, quando ainda era deputado, no valor de R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal. O prefeito ainda cobrou o credenciamento do hospital para realização de cirurgias oncológicas. “Eu liberarei assim que a tramitação burocrática estiver concluída”, disse o ministro. Sobre a verba de emenda parlamentar, que é um recurso adicional, a expectativa é liberar ainda este ano, de acordo com a disponibilidade de caixa do Ministério e dentro do cronograma de verbas indicadas pelos demais parlamentares.
HOSPITAL DE CLÍNICAS
O novo complexo do Hospital de Clínicas da UFU deverá levar mais três anos para ser concluído, segundo o diretor-geral do HC, Eduardo Crosara Gustin.
As obras tiveram início em 2012 com previsão de término em 2015. O projeto prevê a construção de cinco andares e aproximadamente 270 leitos. O investimento inicial era de R$ 94 milhões e, com as atualizações, o montante da obra ultrapassa R$ 120 milhões.
Segundo Crosara, até o momento já foram investidos R$ 33 milhões e outros R$ 22 milhões aguardam a conclusão de uma etapa para serem repassados. “Faltam R$ 75 milhões que teremos que garantir para as etapas que ainda serão concluídas. Mas o desafio maior será garantir o custeio”, citou, ressaltando que nos próximos três anos a direção irá priorizar essa demanda.
PACAEMBU
A UPA do bairro Pacaembu foi a primeira das três unidades lançadas em Uberlândia a ficar pronta, mas ainda não tem data para entrar em funcionamento por causa de falhas na estrutura. Segundo o secretário municipal de Saúde, Gladstone Rodrigues, há 25 correções que precisam ser feitas para que a UPA esteja em condições de operação. Pelo menos nove delas foram apontadas em relatório do Corpo de Bombeiros ainda no fim do ano passado. Ainda de acordo com o secretário, serão necessários mais R$ 2,5 milhões para que essas falhas sejam sanadas pela construtora, que pediu um prazo de seis meses para executar todo o serviço.
“O Ministério da Saúde não pode liberar essa verba porque a obra já foi concluída e ele já repassou, portanto terá que ser recurso próprio”, disse, frisando que, no momento, o Município não tem esse recurso. “Em seguida, vem o custo operacional da UPA. É necessário que o Município se prepare para arcar com 25% do custeio”, disse, reforçando que não há previsão de data para a abertura da unidade.
Uma das correções na UPA será na sala de raio X, que não tem proteção radiológica. Na parte de esterilização, o aparelho de autoclave adquirido é maior do que as dimensões previstas no projeto e, portanto, a estrutura terá que ser readaptada para permitir o funcionamento do equipamento. “O gerador adquirido não é adequado e não tem proteção acústica”, diz Gladstone, que citou ainda a necessidade de uma segunda caixa d’água para não comprometer o abastecimento quando for preciso fazer a limpeza da caixa. Outra alteração apontada pelo secretário é a ampliação da central de gases.
SAMU
Desde o ano passado, Uberlândia não contribui com um centavo sequer para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da região do Triângulo Norte (Cistri), responsável pela implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo Gladstone Rodrigues, a gestão passada deixou de repassar R$ 850 mil referentes à participação de Uberlândia no Samu, e para este ano a atual gestão municipal ainda não assumiu o compromisso de aportar R$ 1,5 milhão anual. “Isso depende do Estado, que ainda não garantiu o aporte de R$ 3 milhões mensais regularmente. Nós estamos aguardando, porque precisamos abastecer a nossa rede e pagar salários primeiro”, disse o secretário se referindo a parte do custeio de responsabilidade do Governo do Estado.
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde informou que “não tem medido esforços para efetivar o SAMU 192 Regional” esclarecendo ainda que “o referido assunto tem sido pauta contínua de discussão visando à definição de encaminhamentos que atendam as questões operacionais, estratégicas, financeiras e assistenciais”. O Estado já repassou 80% da verba de R$ 6,8 milhões para a implantação e adquiriu as 31 ambulâncias que serão usadas no atendimento.
PLEITOS
A dificuldade dos prefeitos em custear as unidades de saúde e o aumento da demanda foi uma constante na reunião de ontem em Uberlândia com o ministro da Saúde. O prefeito de Ituiutaba, Fued Dib, chegou a pleitear a construção de um hospital regional no município para atender a demanda do Pontal do Triângulo. “Construir e equipar é o mais barato. É preciso saber quem vai pagar a conta, como será o custeio do hospital funcionando”, disse o ministro.
Segundo Fue Dib, o Hospital São José, mantido pela comunidade São Vicente de Paula, é o único que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Pontal. “São 102 leitos para atender a uma população de 220 mil habitantes das nove cidades do Pontal do Triângulo”, disse o prefeito. Segundo ele, o custeio do hospital é de aproximadamente R$ 1,5 milhão por mês, sendo que a Prefeitura de Ituiutaba tem contribuído com R$ 180 mil mensais. Ele disse que os custos para o município tem aumentado em função da judicialização da saúde. “Até o fim do ano devemos gastar mais de R$ 2 milhões só com condenações judiciais”, disse Fued, citando que num período de cinco dias foram expedidas 17 ações para internações e procedimentos diversos. “Estamos operando gente que vem de outras regiões do país. Assim não damos conta”, disse.
Na solenidade, o ministro ainda recebeu um convite para participar da abertura de um Congresso Hospitalar que acontecerá em novembro em Uberlândia, e de sessão solene na Câmara Municipal em julho para receber o título de cidadão honorário.
DIA DE PROTESTO
A visita do ministro da Saúde a Uberlândia aconteceu no mesmo dia de manifestações de movimentos contrários às reformas da previdência e trabalhista. A presença de um representante do primeiro escalão do Governo Federal não passou despercebido. No primeiro compromisso na cidade, no Hospital Municipal, um grupo de manifestantes protestou com faixas, gritos de “golpista” e ovos que foram arremessados na direção de veículos oficiais.
Já na porta do Centro Administrativo Municipal, um grupo de manifestantes foi barrado por seguranças ao tentar entrar no prédio. Ao forçar a entrada, o vidro de uma das portas foi estraçalhado. Vários ovos crus foram arremessados contra a porta e no saguão.
Por causa do protesto, a reunião com prefeitos e secretários que aconteceria no auditório foi transferida para a Sala de Reuniões do Gabinete, no segundo andar. Quatro pessoas foram detidas pela Polícia Militar por danos ao patrimônio, lesão corporal e agressão.
