Autoridades e políticos se reuniram com produtores rurais da região em audiência, ontem à tarde, no Sindicato Rural / Foto: Vinícius Romário
Produtores rurais do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba participaram, ontem, de uma audiência pública no Sindicato Rural de Uberlândia para tratar sobre a regularização de outorgas de água e licenciamento ambiental. De acordo com a Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram), desde 2011, 6,8 mil pedidos de outorga e 630 de licenciamento esperam para ser analisados.
A outorga de água é necessária para que o produtor esteja apto a utilizar recursos hídricos na produção agropecuária, assim como o licenciamento ambiental normatiza o uso da terra.
A intenção da audiência foi discutir maneiras para que esse processo seja feito de maneira mais rápida e, principalmente, propor que os produtores que já entraram com os pedidos de regularização não sejam multados. A lei atual prevê que, mesmo que o produtor já tenha entrado com os documentos necessários para se regularizar, após 90 dias, caso ainda não tenha conseguido essa regularização, ele pode ser multado pelos órgãos fiscalizadores.
“Temos que trabalhar para que isso não ocorra. Não podemos tirar a força do produtor rural, por isso, vamos discutir todas as possibilidades para que esse processo seja otimizado”, disse o vice-presidente do Sindicato Rural, Gustavo Galassi.
O superintende da Supram, José Vitor de Resende Aguiar, esteve na audiência para falar sobre a situação do órgão, responsável pelas regularizações. De acordo com ele, atualmente, são dois servidores para analisar pedidos de 67 municípios da região. “Foi feito um estudo e apontado que, para acabarmos com esse passivo em um ano, seriam necessários 35 servidores”, afirmou Aguiar.
Porém, ainda segundo ele, o Estado não tem orçamento para essas contratações. “Estamos tentando buscar parcerias com as cidades para que elas possam nos ceder pessoas e somem nesse trabalho. Outra questão é informatizar os requerimentos, o que já vem sendo feito em pequena escala e a intenção é ampliar”, ressaltou Aguiar.
CONSEQUÊNCIAS
O produtor rural de Uberlândia Odilon Soares diz que aguarda há um ano para que o pedido da outorga de água seja deferido. Enquanto isso, ele perde produção. “Quero começar a plantar e preciso da irrigação, mas sem a autorização posso ser multado, então tenho que esperar. Mas, quando me cobraram a taxa de cerca de R$ 2 mil, tive que pagar na hora. Isso que deixa o produtor indignando”, afirmou Soares.
Já Eduardo Elias Abrahim, produtor da cidade de Araguari, espera a regularização do licenciamento e da outorga há quatro anos e, por isso, já foi multado. “Dá para recuperar recorrendo da ação, já que estamos tentando acertar tudo, mas aumenta mais a burocracia”, disse Abrahim.
O produtor da cidade de Frutal José Ricardo Carvalho concorda com as opiniões acima e ressalta que, da forma que está, desencoraja os produtores rurais. “Queremos produzir e dentro da legalidade, por isso, entramos com os pedidos e documentos, mas o próprio Estado demora em nos dar retorno e, se tentamos dar seguimento na plantação, somos multados”, afirmou Carvalho.
