Fechado desde agosto do ano passado, o Hospital Santa Catarina de Uberlândia (Triângulo Mineiro) retomará suas atividades. O anúncio foi feito ontem pelo diretor-presidente do Hospital, Placidino Stábile de Oliveira, durante a realização de uma audiência pública da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG),em Belo Horizonte. A reunião foi realizada para discutir o atendimento de urgência e emergência feito por meio do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg).
O presidente da instituição declarou que a situação do hospital é precária desde 2008 e, após análise das pendências jurídicas, técnicas e financeiras, foi encaminhada à Justiça pedido de recuperação judicial, concedido pela 9ª vara cível da cidade no último dia 14. “Temos prazo de 60 dias para apresentar um plano de recuperação, que já está pronto, e prevemos que o hospital retome suas atividades nesse prazo. Faremos obras de adequação, demanda antiga da Vigilância Sanitária, e vamos começar a atender, inclusive pelo Ipsemg, apesar da tabela deles não nos atender na totalidade. Sabemos que não cumpriremos plenamente a grande demanda dos servidores, mas atenderemos na medida do possível”, enfatizou.
Autor do requerimento para a realização da reunião, o deputado Rogério Correia (PT) frisou que a situação de Uberlândia é urgente e já se prolonga por muitos anos. “Os hospitais privados não mandaram representantes, o que mostra falta de boa vontade. Mesmo as tabelas de valores pagas na cidade sendo maiores que em outras regiões, os donos dos hospitais não se interessam em atender os servidores públicos. Há esforços por parte do Ipsemg para ampliar o atendimento, mas infelizmente não está se concretizando”, disse.
O presidente do Ipsemg, Hugo Vocurca Teixeira, disse que o problema é complexo, pois há um limite na negociação dos valores da tabela de repasses que o governo pode fazer. “Clara é a discrepância do valor executado no município em comparação com o de outras cidades, superior em mais de 30%. Já estamos numa situação diferenciada, o Ipsemg gasta mais em Uberlândia do que em outras cidades. A culpa disso não é dos hospitais apenas. Eles estão numa situação confortável sim, executam e cobram o que querem. Mas materiais hospitalares em Uberlândia custam mais caro que em outras regiões do País. Se a Assembleia nos ajudasse a entender e interferisse nisso já seria um bom início de caminhada”, propôs.
Hugo Teixeira também apresentou dados comprovando os gastos feitos pelo Instituto e mostrou o crescimento no número de atendimentos prestados por clínicas, muitas delas atendendo pelo Ipsemg desde o último ano. “Não há desassistência em Uberlândia. Temos um edital aberto desde 2015, mas os hospitais não quiseram se credenciar. Nossas despesas com clínicas passaram de R$ 6 para R$ 12 milhões. Mas temos um problema na urgência e emergência. Nunca negamos”, completou.
PROPOSTAS
O promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Uberlândia, Fernando Rodrigues Martins, pediu a construção de um hospital do Ipsemg na cidade e disse que o sistema da Previdência e da Saúde deveriam ter sido separados, pois são muito complexos para serem sustentados juntos.
O deputado Rogério Correia o questionou se não caberia ação judicial contra os hospitais privados da cidade por formação de cartel, “já que eles não aceitam tabela de preços nenhuma do Ipsemg para atender”. O argumento do parlamentar foi rejeitado pelos colegas Antônio Jorge (PPS) e Leonídio Bouças (PMDB). “É papo furado acreditar que os valores defasados dessa tabela vão ser aceitos. O governador Pimentel está preocupado, mas é preciso uma solução definitiva. Uberlândia é a 5ª cidade do Brasil em número de processos judiciais na área da saúde. Uma solução passa por decisão política”, afirmou o deputado do PMDB.
Antônio Jorge opinou que a solução poderia estar na gestão do Ipsemg, que precisa passar por uma “mudança radical de status” para se autogerir de maneira independente. “Construir um hospital vai demorar mais e ser mais caro. Melhor pagar o que for necessário, uma tabela suficiente para pagar os prestadores é a melhor solução”, defendeu.
Os deputados Elismar Prado (PDT), Arnaldo Silva (PR), Luiz Humberto Carneiro (PSDB) e Felipe Attiê (PTB) também pediram solução para o problema do atendimento aos servidores e, ao final da reunião, foi aprovado requerimento da comissão para visita de representantes da ALMG, Ministério Público, Ipsemg e sindicatos de servidores aos hospitais locais. O objetivo é tentar um acordo com esses últimos no sentido de adequar os valores às necessidades desses estabelecimentos.
Participaram da audiência o deputado federal Weliton Prado (PMB-MG) e o Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Neivaldo de Lima Virgílio. Também compareceram à reunião representantes de sindicatos, dentre eles o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais, Conselho de Beneficiários do Ipsemg e Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE MG).
