Na ação de ontem, participaram auditores fiscais, policiais civis, militares e promotores / Foto: Divulgação/SEF
Uma distribuidora de cosméticos situada no bairro Jardim da Palmeiras, na zona oeste de Uberlândia, pode ter sonegado até R$ 70 milhões em impostos. Essa informação foi dada ontem em coletiva de imprensa, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), no momento em que era deflagrada uma operação que visa apurar possíveis crimes cometidos por essa empresa, como organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e sonegação fiscal. A operação contou com a parceria entre as Receitas Estaduais de Uberaba e Uberlândia, MPE e polícias Militar (PM) e Civil.
De acordo com o promotor Geney Randro, uma investigação iniciada em 2014 no sul de Minas Gerais apurou práticas criminosas semelhantes às investigadas agora. “Com documentos recolhidos naquela ação, tivemos conhecimento desse esquema realizado também por uma empresa de Uberlândia, e, no segundo semestre do ano passado, começamos os levantamentos que culminaram na operação deflagrada hoje (ontem)”, afirmou Randro.
Segundo as informações, a empresa com sede na cidade utilizava-se de terceiros para sonegar impostos. “Em alguns estados, o imposto deve ser recolhido no momento em que o produto sai da indústria, o que é o caso entre São Paulo e Minas Gerais, mas que não é prática entre São Paulo e Goiás”, disse o superintendente da Receita Estadual de Uberaba, Gustavo Antônio dos Santos.
As informações passadas ontem no MPE mostram que a empresa de Uberlândia abria uma empresa de fachada em Goiânia e adquiria os produtos diretos da indústria, sem ter que pagar o imposto naquele momento, já que, entre os estados de São Paulo e Goiás não há esse acordo. Quando a empresa de Goiânia comprava esse produto a R$ 100, posteriormente vendia para outra empresa de fachada, também aberta pela empresa de Uberlândia, mas em Belo Horizonte, por R$ 30.
“Então, como havia decréscimo de até 80% em alguns casos desse valor, na hora do Fisco recolher o imposto, recolhia em valor 80% menor também. E era esse produto com valor abaixo do real que chegava para a distribuidora que orquestrava tudo em Uberlândia”, afirmou o promotor Geney Randro.
Segundo o superintendente da Receita, até o momento, já se tem conhecimento da sonegação de impostos nos valores de R$ 25 milhões. “Porém, com os levantamentos que fizemos e com os documentos apreendidos, é possível que esse valor triplique, ultrapassando os R$ 70 milhões em sonegação”, afirmou Santos.
“Para ter uma noção, a empresa investigada aqui em Uberlândia é vendedora exclusiva de uma marca de cosméticos para o estado e nunca comprou diretamente da indústria que produz o determinado produto. Não é ilegal, mas bastante suspeito, quando, em uma relação assim, nunca houve contato direto entre as partes”, disse Geney Randro.
PROVAS
De acordo com o promotor Geney Randro, após entrarem documentos suspeitos e que indicavam a participação da empresa de Uberlândia em esquema criminoso semelhante ao apurado no sul de Minas, a Justiça deferiu que os envolvidos em Minas Gerais tivessem as linhas telefônicas grampeadas.
“Após esse grampo, evoluímos as investigações, até que a operação fosse deflagrada”, afirmou Randro.
Durante a operação deflagrada ontem, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, quatro deles em Uberlândia e três mandados de condução coercitiva, entre as cidades de Belo Horizonte e Goiânia.
São investigadas entre seis e oitos pessoas físicas, além de 12 pessoas jurídicas. “A Justiça deferiu e todos os envolvidos tiveram o sigilo bancário quebrado, o que nos ajudará a ter conhecimento dos valores reais envolvidos nesse esquema”, disse Randro.
Segundo o superintendente da Receita Estadual de Uberaba, Gustavo Antônio dos Santos, a Receita e o MPE irão trabalhar com os documentos apreendidos para apurar o envolvimento de mais empresas no esquema de sonegação. “Ainda não sabemos se as indústrias e o varejo também estavam envolvidos nessa situação, mas, com os documentos apreendidos, saberemos”, afirmou Santos.
