07/06/2017 às 16h56min - Atualizada em 07/06/2017 às 16h56min

Consumidor ganha causa por lata de milho verde contaminada

Larvas encontradas em um bombom também resultaram em indenização

DA REDAÇÃO*

O consumidor de Uberlândia que registrou boletim de ocorrência ao encontrar cacos de vidro em uma lata de milho verde venceu a causa na última sexta-feira (02). Em primeira instância, a fabricante do produto, Olé, foi condenada a indenizar o cliente em R$ 10 mil.

A defesa da empresa tentou alegar que não teve a oportunidade de ver a lata supostamente condenada, o que impossibilitaria a comprovação dos fatos. No entanto, a juíza Claudiana Silva de Freitas entendeu que não poderia inverter o ônus da prova, já que o consumidor comprovou com documento que adquiriu o milho verde e uma testemunha confirmou a presença dos cacos de vidro na lata.

Na sentença, a juíza afirmou ainda que a aquisição de um produto impróprio para o consumo põe em risco a saúde e a segurança do consumidor, além de causar sentimento de nojo e repulsa, o que fere a dignidade da pessoa humana. Com esse argumento foi determinada a indenização.

Por ser de primeira instância, a fabricante do produto pode recorrer da sentença.

 

LARVAS NO BOMBOM

Outro consumidor, da Comarca de Pouso Alegre, a 578 km de Uberlândia, também foi indenizado na mesma data. Ele processou a Mondelez Brasil por danos morais ao encontrar um bombom Sonho de Valsa com larvas de inseto em seu interior.

A fabricante se defendeu alegando que não era possível comprovar os danos morais, visto que o cliente não provou que ingeriu o produto. Em primeira instância, o juiz determinou uma indenização de R$ 2.640. As partes recorreram, e a relatora do recurso, desembargadora Aparecida Grossi, aumentou o valor da indenização para R$ 6 mil.

 “O argumento de que a contaminação ocorreu após o processo de fabricação do chocolate não exclui a responsabilidade da empresa, pois a infecção foi provocada pela ausência de conservação adequada de produtos perecíveis, e tanto o fabricante quanto o comerciante são solidariamente responsáveis pelos danos causados aos consumidores”, afirmou a relatora.

 Os desembargadores José Marcos Rodrigues Vieira e Pedro Aleixo votaram de acordo com a relatora.

*Com informações da Ascom TJMG

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