Marcos Américo disse que transição foi conturbada / Foto: Vinicius Romario
O ex-diretor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia (Ipremu), Marcos Américo Botelho, depôs ontem, na Câmara Municipal, sobre investimentos feitos enquanto esteve à frente do Instituto, durante a gestão do ex-prefeito Gilmar Machado. Essa foi a quinta reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar supostas irregularidades nas contas do instituto entre os anos de 2013 e 2016.
Botelho confirmou que, durante sua gestão, dois investimentos foram feitos acima do permitido pela legislação, que é de 25%. Há também o registro de um terceiro fundo acima do permitido, mas, de acordo com ele, isso ocorreu após outros investidores resgatarem valores, o que aumentou a participação do Ipremu, do investimento inicial que girava entre 21% e 22%, para cerca de 25,3%.
“Sobre os outros dois investimentos, os gestores desses fundos nos deram uma carta afirmando que, se em 120 dias não houvesse a captação de novos investidores, o município poderia reaver essa diferença, acima dos 25%, sem custos”, afirmou Botelho.
Essas cartas datam do dia 27 de outubro do ano passado, portanto, o prazo para recuperação se encerrou no dia 24 de fevereiro deste ano, cabendo à gestão atual recuperar os valores investidos, o que não ocorreu.
Questionado se no momento de transição dos governos ele teria documentado esse fato, informando que o resgate deveria ser feito, Botelho afirmou que o fato se deu “por incompetência” da atual gestão do Ipremu. “A transição foi conturbada, no meu entender, arrumaram advogados com pouca experiência no ramo da previdência, mas todos os documentos pedidos, eu enviei, e as cartas estavam nas pastas”, disse Botelho.
Uma auditoria realizada pela atual gestão mostrou que o Ipremu tirou investimentos de bancos de primeira linha, como Banco do Brasil e Bradesco, para investir em outros fundos considerados sem liquidez, com longos prazos de resgate e altas taxas de administração. Segundo a auditoria, alguns fundos tem prazo para resgate em 10 anos. Ainda de acordo com a auditoria, se em bancos de primeira linha a taxa de administração girava em torno de 0,20%, há fundos com participação do Ipremu durante a gestão de Botelho que essa taxa é de mais de 5%.
Segundo o ex-diretor, a intenção era buscar rentabilidade, e a taxa de administração tem pouca influência sobre isso. “Inclusive são fundos que estão rendendo acima de 14% ao mês, o que mostra que não há o que duvidar sobre os investimentos feitos”, afirmou Botelho.
De acordo com presidente da CPI, vereador Wilson Pinheiro, o depoimento foi esclarecedor e a CPI se encaminha para a fase final. “Sobre as cartas que ele disse ter repassado para a gestão atual, fica claro que houve negligência e não foi feito com a clareza que deveria. Agora temos que esperar e estudar o que foi feito, para saber quais caminhos seguir”, afirmou Pinheiro.
A CPI já ouviu o atual diretor do Ipremu, Andre Goulart, e os ex-integrantes do comitê de investimentos.
O ex-prefeito Gilmar Machado e um gerente da Caixa Econômica Federal responsável pelas contas do Ipremu deverão ser ouvidos na sexta reunião da CPI, marcada para o dia 12 de junho, às 15h.
CPI
A CPI foi instaurada a partir do resultado da auditoria realizada pela atual gestão municipal, que apontou um montante de R$ 340 milhões alocados em fundos de risco, sem garantias e sem liquidez. Ainda de acordo com o levantamento, no período de 2013 a 2016, o déficit atuarial do instituto aumentou em R$ 1,3 bilhão, passando de um saldo de R$ 890 milhões para R$ 2,2 bilhões. O déficit atuarial é o registro da diferença entre os bens e direitos, e as obrigações apuradas no final de um registro contábil.
Ao divulgar o resultado na época, o prefeito Odelmo Leão disse que o prejuízo com as aplicações feitas na gestão passada chegava próximo de R$ 95 milhões. O ex-prefeito Gilmar Machado rebateu as indagações.
Cerca de 12 mil servidores contribuem com o Ipremu, que tem hoje aproximadamente 3,5 mil aposentados e pensionistas.
