Processos já não acumulam mais em cima das mesas da Vara de Execução Penal / Foto: Divulgação
A pilha de processos em cima das mesas da Vara de Execução Penal de Uberlândia já é coisa do passado. Com 100% dos cerca de quatro mil processos em andamento já digitalizados, foi celebrado oficialmente ontem o término da implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na comarca. Uberlândia é uma das 20 comarcas que já trabalham com os processos informatizados e a segunda que tem a implantação do sistema concluído.
“Isso facilita muito, porque nós temos um controle maior do andamento do processo, sobre prazos de benefícios, localização do processo. Hoje o processo vai e retorna do Ministério Público com um simples click no computador”, disse o presidente do foro da Comarca de Uberlândia e titular da Vara de Execução Penal, juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro.
O evento foi realizado no Fórum Abelardo Penna, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert José Almeida Carneiro, entre outras autoridades.
O sistema elimina os autos físicos e automatiza tarefas como o cálculo da pena e a emissão de alertas para notificar que o sentenciado já tem direito a benefícios como comutação de pena, livramento condicional, indulto e progressão de regime. O controle do abatimento de dias da pena por meio de trabalho e estudo, por exemplo, fica mais preciso e ágil. É possível, além disso, gerar relatórios e analisar o acervo processual.
NOVO FÓRUM
A nova sede do Fórum de Uberlândia deve ser inaugurada até o início de outubro, conforme apontou o presidente do TJMG, durante visita à cidade. Segundo o desembargador Herbert Carneiro, o novo prédio irá abrigar todas as varas da comarca, com possibilidade de expansão no decorrer do tempo para receber até 46 varas. Com relação à destinação do prédio antigo, ele disse que caberá ao Estado tomar a decisão.
O prédio tem nove pavimentos numa área construída de 22 mil metros quadrados. A obra, que custou cerca de R$ 30 milhões, teve início em 2011, ficou paralisada por algum tempo em função da desistência da empreiteira, e foi retomada em 2015 após nova licitação.
