O sócio proprietário do escritório Ribeiro Silva Advogados Associados, Rodrigo Ribeiro, convocou uma coletiva na manhã de ontem para falar sobre a Operação Isonomia, deflagrada esta semana pelo Ministério Público Estadual (MPE). O escritório dele foi denunciado pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
De acordo com o MPE, Ribeiro, por meio de reputação reconhecida na região, usava sua influência para conseguir contratos de prestação de serviços tributários para o escritório parceiro Costa Neves Advogados Associados com prefeituras do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Ainda segundo o MPE, por essa influência, o Ribeiro Silva teria recebido R$ 500 mil sem prestar nenhum serviço.
“Recebemos realmente a nossa parte, mas tudo dentro da legalidade, como previsto no contrato firmado entre os dois escritórios. Como vários documentos nossos foram levados pelo MPE, estamos levantando o quanto recebemos pelos trabalhos. O nosso trabalho foi prestado de maneira correta, sem ilicitude alguma e temos provas documentais disso”, afirmou Ribeiro.
Ainda segundo o MPE, havia um contrato entre os dois escritórios, mas ele não foi registrado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O MPE afirma também que o escritório Ribeiro Silva teria recebido somente pela influência, sem prestar serviço algum. “Em momento algum o MPE nos solicitou que esses documentos fossem mostrados. Temos tudo registrado, os serviços jurídicos que prestamos para essas prefeituras. O Costa Neves cuidava das questões relacionadas às partes tributárias e contábeis e a nossa parte era a assessoria jurídica, o que foi feito”, disse Ribeiro.
Sobre gravações de vídeos em que prefeitos de cidades vizinhas aparecem pedindo propina e citando o escritório Ribeiro Silva, Rodrigo Ribeiro afirma que ainda não teve acesso a essas imagens. “Vamos procurar isso, mas posso afirmar que, se o nome do meu escritório foi citado nessas gravações, foi tirado do contexto”, ressalta Ribeiro.
Sobre os crimes em que é acusado, Ribeiro disse que está tranquilo e estará à disposição da Justiça para esclarecimentos. “Queremos deixar claro que a Justiça indeferiu todas as denúncias que eram cabidas a nós, inclusive a de prisão preventiva e eu nem precisei fazer defesa”, afirmou Ribeiro.
Ainda sobre os pedidos de propina, Ribeiro disse que ninguém de seu escritório tinha conhecimento sobre esse fato acordado entre os prefeitos e a Costa Neves.
Sobre os pagamentos recebidos por meio de cheque e descontados na boca do caixa por uma funcionária do escritório, Ribeiro afirmou que não há ilegalidade nisso. “A Lei prevê este tipo de contrato entre escritórios e quando vai haver o repasse da outra parte, não é necessária a emissão de nota fiscal, para que o valor não seja tributado novamente”, disse Ribeiro.
Sobre o contrato firmado entre as duas empresas, o MPE teve acesso ao que estava em posse da Costa Neves e que não continha a assinatura por parte da Ribeiro Silva. Durante a coletiva, Ribeiro apresentou um contrato que diz ser o original, contendo as assinaturas de ambas as partes. “Era só o MPE ter me pedido que eu daria acesso, mas nada foi pedido a mim, nenhum documento, infelizmente o MPE resolveu divulgar tudo por meio de uma coletiva, prejudicando os envolvidos em um processo que corria em segredo de Justiça”, disse Ribeiro.
COLABORAÇÃO PREMIADA
Os funcionários do Costa Neves investigados na operação do MPE assinaram um termo de colaboração premiada em troca de alguns benéficos. O advogado Rodrigo Ribeiro afirmou que, após apresentar as provas documentadas de que não tem envolvimento com os crimes descritos acima, espera que esses benefícios sejam revistos.
“Um delator que estava com problemas na Justiça e para não continuar preso faz o que fez. Quando aceitei essa parceria, pensei estar escolhendo um bom parceiro, com boa reputação, mas isso não ocorreu e essa parceria não tem como ter continuidade”, disse Ribeiro.
A reportagem do Diário do Comércio tentou contato com os responsáveis pelo escritório Costa Neves, mas não houve sucesso.
AÇÃO
O Ministério Público Estadual (MPE) de Uberlândia deflagrou na última terça-feira a Operação Isonomia. Nela, o MPE investiga o envolvimento ilícito durante a última gestão das prefeituras de Abadia dos Dourados, Canápolis, Centralina, Carmo do Paranaíba, Presidente Olegário, Perdizes e Patrocínio com dois escritórios de advocacia da cidade.
Segundo o promotor Daniel Marota, o escritório Ribeiro Silva Advogados Associados, empresa reconhecida na região, influenciava os prefeitos das cidades citadas a contratarem o escritório Costa Neves Advogados Associados para a prestação de serviços jurídicos de compensação de crédito tributário. Os serviços foram prestados entre junho de 2015 e dezembro de 2016.
Ainda de acordo com o MP, nas cidades de Perdizes, Presidente Olegário e Carmo do Paranaíba houve, também, caso de corrupção por meio de propina.
Segundo Marota, no momento de assinar o contrato, entre a Costa Neves e as prefeituras, ficou acordado que 20% do valor combinado seria repassado para os prefeitos das respectivas cidades. “Os três prefeitos confessaram isso em depoimento”, afirmou Marota.
Ainda segundo Marota, o ex-prefeito de Canápolis, ao conseguir que a Costa Neves também prestasse serviços para a prefeitura de Patrocínio, combinou com a empresa que receberia 40% do valor firmado entre as partes.
Durante a operação, o prefeito de Perdizes, Fernando Marangoni, foi preso em flagrante, em Uberlândia, após recebimento de propina. Mesmo detido no presídio Jacy de Assis, Marangoni assinou, da noite de terça-feira, uma carta de renúncia ao cargo.
