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24/05/2017 às 05h50min - Atualizada em 24/05/2017 às 05h50min

MGO assume trecho crítico da BR-050

VINÍCIUS ROMARIO | REPÓRTER

Após decisão judicial, a MGO Rodovias assumiu, na última semana, a reponsabilidade pelo trecho da BR-050 entre os km 0 e 65. O termo de transferência foi assinado pela empresa, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

A MGO, a ANTT e o Dnit eram réus de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) após problemas estruturais que poderiam causar acidentes serem encontrados em três pontos no trecho.

Há três anos, o trecho da BR-050 que passa por Minas Gerais e vai desde a divisa com Goiás até a divisa com São Paulo é de responsabilidade da MGO Rodovias, porém, a concessão não tem validade entre os quilômetros 0 e 65, justamente onde os problemas foram detectados. Segundo a MGO, o Dnit não havia cumprido todos os pontos acordados para a entrega do trecho e, por isso, ainda era o responsável.

A ação do MPF pedia que as obras de reparo dos trechos fossem feitas, porém o Dnit alegava não ter verba para realizá-las e a MGO, por não ser responsável pelo trecho, também estava impossibilitada. Porém, após um novo encontro entre as partes, o MPF propôs que a transferência do trecho fosse feito e a MGO arcasse com os custos. Em contra partida, a concessionário poderia reajustar o valor do pedágio em até 10,92% e adiar obras de duplicação previstas para os próximos anos.

OBRAS

De acordo com a MGO Rodovias, as obras emergenciais necessárias nos pontos críticos identificados serão concluídas até 30 de junho de 2018. No Km 29 há o risco de desmoronamento de terra devido a uma rachadura de solo na encosta. No local, foi feita sinalização vertical, além da instalação de dispositivos refletivos. Já no Km 52, onde existe uma erosão na lateral da pista, próxima à área de acostamento, também foram instalados placas e dispositivos luminosos, além de uma barreira metálica. Há ainda problemas estruturais no viaduto construído em Araguari. Os trechos ficam na parte norte da pista, sentido Araguari a Uberlândia.

Ainda segundo a MGO, nos quatro anos seguintes serão executadas as demais obras de recuperação do pavimento para adequá-lo aos parâmetros do contrato. O investimento total da concessionária será de R$ 197,7 milhões, dos quais R$ 51,2 milhões destinados às obras emergenciais no primeiro ano, após a assunção dos trechos.

REAJUSTE DA TARIFA DO PEDÁGIO

Em razão da inclusão dos novos investimentos da concessionária, também por decisão judicial, a ANTT vai autorizar a Revisão Extraordinária da tarifa de pedágio da concessão, que deverá ser publicado no Diário Oficial da União e divulgada aos usuários em breve.

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