Flávia Carvalho é autora do projeto que instituiu o Dia de Combate no MunicípioO Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi marcado por relatos e números impressionantes, narrados por profissionais que lidam diariamente com este tipo de situação em Uberlândia. Crianças menores de dez anos de idade vítimas de abuso sexual, maridos ou amantes de mulheres que se tornam coniventes com a situação, deixando que a filha faça o papel dela na cama em troca do sustento da casa ou outro benefício financeiro. Casos como esses e outros acontecem em Uberlândia, e não são raros.
Segundo dados do Conselho Tutelar, em média, são registradas 150 denúncias de abusos sexual de crianças e adolescentes por ano na cidade. Somente em 2017 já foram constatados 59 novos casos, ou seja, não considerando as reincidências. “Infelizmente tem crescido a cada dia. Sabemos que os números são maiores que os denunciados, mas ainda há muito tabu”, diz a conselheira tutelar Zilma Garcia Ribeiro.
Ontem, representantes de vários órgãos que integram a rede de assistência e proteção às crianças e adolescentes em Uberlândia debateram o assunto durante o primeiro fórum realizado após a criação da lei municipal que também estabelece o dia 18 de maio como Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Uberlândia e também da instituição da semana municipal de mobilização sobre o tema. Uma das propostas defendidas neste primeiro fórum, realizado no plenário da Câmara Municipal, foi a criação da sala de depoimento especial em Uberlândia, já prevista na Lei Federal 13.431, de abril deste ano, que cria o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
“Hoje, a criança vítima de abuso sexual é revitimizada o tempo todo, ela tem que contar a mesma história para o delegado, o conselheiro tutelar, o promotor, o juiz, enfim, várias pessoas que ela nunca viu. Para fazer essa rede funcionar de maneira integrada, é preciso criar uma sala de depoimento especial para que ela possa ser ouvida uma única vez, e por um profissional especializado, que irá fazer as indagações usando a linguagem da criança”, diz a vereadora Flávia Carvalho (PDT), autora da lei que criou o dia que reforça a mobilização e o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no município. “Essa é uma responsabilidade de todos. É preciso uma somatória de esforços tanto do poder público quanto da sociedade para fortalecer da rede e proteger as nossas crianças”, completa.
“Espero que fóruns como esse façam com que a população tenha consciência de quanto é importante a denúncia. Ainda há muitos tabus e medo”, disse o coordenador regional da Defensoria Pública Estadual, Evaldo Gonçalves da Cunha.
ABUSOS
Maioria dos casos ocorre no próprio ambiente familiar
IRINEU CASTANHEIRA
Representantes de vários órgãos ligados à rede de proteção participaram do fórum ontem
Um dos principais fatores que dificulta que a denúncia seja apresentada aos órgãos competentes, como Conselho Tutelar, Ministério Público, Delegacia de Polícia Civil, é que a agressão, na maioria dos casos, acontece no próprio ceio familiar. Dados nacionais apontam que pelo menos 60% dos casos se enquadram nesta situação. A psicóloga Laura Matos Flausino, especialista em Desenvolvimento Humano, diz que alguns sinais evidenciados pela criança servem de alerta, principalmente quando é constatado uma mudança brusca de comportamento. “Os primeiros sinais são dados pelo comportamento da criança. Uma criança mais contida de repente fica mais agressiva, ou aquela que interage bem, de uma hora pra outra fica mais isolada. Há também outras formas de identificar. Ela pode manifestar fisicamente no corpo dela aquilo que ela está sofrendo, por exemplo: terrores noturnos, do nada, a criança acorda à noite e começa a gritar, ou não quer dormir, volta a urinar na cama”, cita Laura Matos.
A também psicóloga Marcionila Rodrigues da Silva Brito atua há 30 anos nesta área e diz que, muitas vezes, o acompanhamento psicológico da criança vítima de abuso ou exploração sexual pode durar a vida inteira. “Não é qualquer psicólogo que consegue tratar, requer uma especialização e formação, pois são casos muito difíceis. O trabalho do psicólogo é quebrar essa cadeia, porque uma criança que foi abusada sexualmente pode se tornar um abusador”, diz, explicando que, involuntariamente, uma criança pode repetir com outra o que fizeram com ela.
Segundo a psicóloga, os pais, especialmente as mães quando se trata de meninas, não devem ter o receio de falar abertamente com a criança sobre os cuidados com atitudes estranhas. “Temos que prevenir explicando para as crianças o que é o abuso, e dizendo, com delicadeza, que ninguém pode fazer com ela coisas que vão prejudicá-la. Dizer que o corpo dela é sagrado”, esclarece. “O problema é que nem sempre as mães acreditam no depoimento da criança. Às vezes, até culpam ela por estar com uma roupa curta ou deixar aparecer a roupa íntima durante uma brincadeira”, alerta.
NACIONAL
Disque 100 recebeu mais de 144 mil denúncias de violações de direitos
No ano passado, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos, o Disque 100 recebeu 144,5 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes em todo o país. Desse total, 15,7 eram relacionadas à violência sexual – uma média de 43 casos por dia.
Nos anos de 2015 e 2016, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100, recebeu mais de 37 mil denúncias de violência sexual na faixa etária de 0 a 18 anos, o que corresponde a 10% das ligações feitas à central telefônica.
Os crimes de abuso sexual (72%) e exploração sexual (20%) foram os casos mais citados nesse levantamento. As demais ligações estavam relacionadas a outras violações como pornografia infantil, sexting (divulgação de conteúdo por meio de celulares), grooming (tentativa do adulto para conquistar a confiança da vítima), exploração sexual no turismo e estupro.
Sobre o perfil das vítimas, a maior parte delas é formada por meninas (67,69%), seguida por meninos (16,52%) e não informados (15,79%). Homens (62,5%) e adultos de 18 a 40 anos (42%) são apontados como autores da maioria dos casos.
Cerca de 40% do total de denúncias eram referentes a crianças de 0 a 11 anos. As faixas etárias de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos correspondem, respectivamente, a 30,3% e 20,09% das denúncias. Minas Gerais foi um dos cinco estados que lideraram o ranking das denúncias feitas por meio do Disque 100.
Sobre o perfil das vítimas, a maior parte delas é formada por meninas (67,69%), seguida por meninos (16,52%) e não informados (15,79%). Homens (62,5%) e adultos de 18 a 40 anos (42%) são apontados como autores da maioria dos casos.
