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17/05/2017 às 08h21min - Atualizada em 17/05/2017 às 08h21min

Diretor do Ipremu depõe em CPI na Câmara Municipal

André Goulart apontou irregularidades em investimentos do instituto

VINÍCIUS ROMARIO - REPÓRTER
Da Redação
Ontem, Goulart afirmou que R$ 350 mi de um patrimônio de R$ 627 mi do Ipremu estão investidos em fundos de risco

O atual diretor Instituto de Previdência Municipal de Uberlândia (Ipremu), André Goulart, depôs ontem, na Câmara Municipal, sobre a atual situação do Instituto e sobre investimentos feitos na gestão anterior. Esta foi a terceira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar supostas irregularidades nas contas do instituto entre os anos de 2013 e 2016.

Durante o depoimento, Goulart disse que estranhou a retirada de recursos investidos durante a última gestão de Odelmo Leão, quando Goulart também era diretor do Ipremu, em bancos de primeira linha, como Bradesco e Santander, para investir em fundos sem liquidez. No total, há investimentos em 26 fundos independentes. Eram 27, mas um deles quebrou, gerando prejuízo de R$ 9 milhões ao instituto.

“O que nos estranha foi o antigo diretor tirar investimentos de bancos de primeira linha que cobravam taxa de administração de 0,20% e passar para esses fundos independentes que cobram taxas de até 6%”, afirmou Goulart.

Goulart também disse que os investimentos eram feitos após avaliação de um comitê, que dava parecer favorável ou não. Porém, quando o diretor da gestão passada assumiu, o comitê deu parecer contrário em sete investimentos, mas, mesmo assim, todos foram feitos. Após a troca do comitê, todos os pareceres foram favoráveis.

Atualmente, R$ 350 milhões de um patrimônio de R$ 627 milhões do Ipremu estão investidos em fundos de risco, segundo Goulart. “Esse investimento deveria render para a gente cerca de R$ 7 milhões ao mês, mas nos últimos dois meses vêm dando prejuízo e torcemos para que eles não quebrem, como já aconteceu com um e outros dois parcialmente”, afirmou.

Goulart disse ainda que durante a gestão passada, três fundos tiveram investimentos acima do permitido pela legislação, que é de 25%. “Chama a atenção também o prazo de recuperação desses investimentos, um deles é de dez anos. Além disso, dois desses investimentos foram feitos após a eleição do ano passado e, como vão contra a legislação, atrapalham no recebimento de verbas vindas da União”, ressaltou Goulart.

Durante o depoimento, tratou-se também sobre o repasse da cota patronal, que não foi feito no segundo semestre do ano passado e em períodos anteriores. “Os documentos mostram que foi descontado os 11% na folha do servidor, mas esse valor não foi recolhido, o que dá cerca de R$ 14 milhões”, disse Goulart.

Sobre isso, o ex-preito Gilmar Machado e o ex-secretário de Finanças, Carlos Diniz, respondem um processo criminal por apropriação indébita.

“A falta de repasse patronal, investimentos acima do permitido, entre outras coisas, barrou que o nosso Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) fosse renovado e, por isso, diversos repasses do Governo Federal não chegam até a gente”, disse Goulart.

A CPI irá ouvir no dia 25 de maio os integrantes do comitê formado durante a gestão passada de Odelmo Leão e os integrantes do comitê formado durante a administração de Gilmar Machado.

 

CPI

 

A CPI foi instaurada a partir do resultado da auditoria realizada pela atual gestão municipal, que apontou um montante de R$ 340 milhões alocados em fundos de risco, sem garantias e sem liquidez. Ainda de acordo com o levantamento, no período de 2013 a 2016, o déficit atuarial do instituto aumentou em R$ 1,3 bilhão, passando de um saldo de R$ 890 milhões para R$ 2,2 bilhões. O déficit atuarial é o registro da diferença entre os bens e direitos, e as obrigações apuradas no final de um registro contábil.

Ao divulgar o resultado na época, o prefeito Odelmo Leão disse que o prejuízo com as aplicações feitas na gestão passada chegava próximo de R$ 95 milhões. O ex-prefeito Gilmar Machado rebateu as indagações.

Cerca de 12 mil servidores contribuem com o Ipremu, que tem hoje aproximadamente 3,5 mil aposentados e pensionistas.

 

RETRANCA: POSICIONAMENTO

 

Ex-prefeito contesta informações

 

Por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa, o ex-prefeito Gilmar Machado informou que quando assumiu a gestão, em 2013, o Ipremu tinha R$ 380 milhões em caixa. “Entregamos a instituição em dezembro de 2016 com R$ 650 milhões e com todos os pagamentos para servidores aposentados em dia”, informa o texto.

Gilmar Machado afirmou também que, conforme levantamento feito e entregue pela empresa VPA Consultoria Atuarial, empresa contratada pelo atual prefeito, em dezembro de 2012 o município foi entregue ao a ele “com uma dívida atuarial de mais de R$ 1,2 bilhão, e não com R$ 890 milhões como ele [Odelmo] afirmou em coletiva”.

O ex-prefeito salientou que fatores como a criação do Plano de Cargos e Carreiras e o aumento da expectativa de vida da população afetaram o cálculo da dívida atuarial do município. “Mesmo assim entregamos com um aumento menor que a gestão passada.”

“Além disso, entregamos o Ipremu em 2016 com R$ 80 milhões de saldo positivo. Todos os investimentos feitos em aplicações seguras, autorizadas e fiscalizadas pelo Banco Central e seguindo todas as normas que regulamentam estas operações”, continua a nota.

Por fim, Gilmar Machado informou que todas as informações estão documentadas e disponíveis para o Ministério Público.


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