16/05/2017 às 09h33min - Atualizada em 16/05/2017 às 09h33min

711 casas serão entregues esta semana

OUTRAS 1.547 UNIDADES NA ZONA OESTE ESTÃO PRONTAS E AGUARDAM APENAS A AUTORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES

Walace Torres - editor
Da Redação
Prefeito Odelmo Leão e vereadores receberam orientações de datas do superintendente da Caixa

Mais 711 unidades habitacionais do residencial Pequis, na região Oeste de Uberlândia, serão entregues nesta semana. São as primeiras entregas de imóveis populares dest ano. Na quinta-feira, serão entregues às famílias já selecionadas 286 casas da gleba 2B2 e na sexta-feira, mais 425 casas da gleba 2B3. A solenidade de entrega deve acontecer no ginásio do Uberlândia Tênis Clube (UTC). O anúncio foi feito ontem pela superintendência regional da Caixa Econômica Federal, que ainda informou a situação dos demais empreendimento do residencial Pequis, do Monte Hebron e do Córrego do Óleo, também na região Oeste de Uberlândia.

Segundo o superintendente regional Luís Carlos Alves, outras 1.547 unidades dos residenciais Monte Hebron (499 casas), Pequis (760 casas) e Córrego do Óleo (288 apartamentos) estão prontas e deverão ser entregues até o início do segundo semestre. “Não é competência da Caixa e nem do Município autorizar a entrega, mas, sim, do Ministério das Cidades”, disse o superintendente regional, citando que nos últimos dias surgiram várias notícias equivocadas, principalmente nas redes sociais, sobre a demora de entrega das unidades habitacionais.

Luís Carlos disse ainda que a liberação das primeiras unidades só foi confirmada na semana passada, em reunião no próprio Ministério das Cidades. “Vale destacar que a uma ligação feita pelo prefeito Odelmo Leão ao ministro das Cidades, enquanto estávamos lá, agilizou a entrega, que geralmente levaria mais uns 30 dias”, disse.

Há ainda outras 1.327 unidades com obras em andamento, sendo uma gleba com 495 casas (com 97% do trabalho concluído) no Monte Hebron e três blocos totalizando 832 apartamentos no Córrego do Óleo. Nesses últimos, as obras têm entre 87% e 97% dos trabalhos finalizados.

O superintendente da Caixa lembrou que o atraso na entrega de novas unidades do Pequis foi motivado pela falta de conclusão das obras de saneamento básico na região. “Em janeiro, o Dmae nos procurou e pediu a suspensão das entregas porque constatou que o sistema de esgotamento sanitário não estava concluído e, portanto, não suportaria a colocação de mais famílias nos residenciais”, disse Luís Carlos, ressaltando que no fim de abril o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) finalizou o serviço.

Sobre a demora nos apartamentos do Córrego do Óleo, o superintendente disse que, no caso de prédios, há uma etapa a mais a ser cumprida antes da liberação do empreendimento. “Diferente das casas, os prédios têm uma etapa a mais que demanda cerca de 60 dias, que é a geração das matrículas individuais dos apartamentos no cartório de registro de imóveis. Essa responsabilidade é das construtoras e foi resolvida na última semana”.

 

Atribuições

 

Diante de informações que circularam nas redes sociais, e que até chegaram a ser destacadas em plenário por alguns vereadores, a Caixa aproveitou a reunião na prefeitura para esclarecer sobre o papel de cada instituição no processo de destinação dos imóveis. A Câmara Municipal chegou a interromper a última sessão ordinária do mês, ocorrida ontem, para que os vereadores da base pudessem participar das explicações, a pedido do prefeito.

Segundo o superintendente regional, houve alterações nas regras de entrega dos empreendimentos, o que pode ter ocasionado o repasse de informações erradas.  “A Caixa representa o Fundo de Arrendamento Residencial, ou seja, ela gere os recursos que produzem os empreendimentos. É ela quem contrata as construtoras, seleciona quais empreendimentos quer fazer de acordo com as propostas que são apresentadas, e em nome do Governo Federal arca com os custos de construção dos empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida”.

Já a Prefeitura tem duas atribuições fundamentais no processo. A primeira é a seleção das famílias e a indicação delas à Caixa. A segunda é no pós-entrega, quando o Município auxilia na vistoria dos imóveis e verifica se eles foram ocupados dentro dos critérios do programa. “Em caso de denúncia de ocupação irregular, venda, aluguel ou empréstimo do imóvel, a Prefeitura apresenta a denúncia à Caixa que irá à Justiça conseguir a reintegração de posse”, disse Luís Carlos Alves.

 

SELEÇÃO

Sorteio público para definir famílias não é mais adotado

 

O sorteio público adotado na gestão municipal anterior para definição das famílias que serão contempladas com os imóveis da faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida não existe mais. Segundo o superintendente regional, a definição das famílias deve ser feita pela Prefeitura de Uberlândia com base nos critérios definidos na legislação federal e em lei complementar municipal. “O sorteio que acontecia antes não existe mais”, disse Luís Carlos Alves. “O sorteio é somente na questão do endereço e não das famílias que serão beneficiadas pelo programa”, destacou o superintendente regional, ressaltando que esse sorteio de endereços é feito pela Caixa e aberto ao público.

O superintendente explicou ainda que as famílias selecionadas passam por uma triagem da Caixa para verificar se todos os critérios foram respeitados. Caso alguma condição não tenha sido respeitada, a pessoa perde o direito e outro contemplado no cadastro de reserva é chamado.

Em relação a entrega das unidades habitacionais, somente depois que a Caixa verifica todas as condições estruturais e de registro dos imóveis é que solicita ao Ministério das Cidades o agendamento da data.

 

Já entregues

 

Até o momento, já foram entregues 1.729 casas no Residencial Pequis que tem um total de 3.200 unidades na faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida. O restante está pronto e aguarda autorização para ser entregue. Já o Residencial Monte Hebron conta com 2.000 casas, sendo que já foram entregues 1.006. Outras 499 estão concluídas e há ainda 495 unidades com obras em andamento. Os dois empreendimentos ficam na zona Oeste.

O Residencial Córrego do Óleo, que também fica na zona Oeste, tem 1.600 apartamentos, dos quais 480 já foram entregues. Três blocos do empreendimento estão com obras em andamento e outro já está pronto, aguardando liberação do Ministério das Cidades.

 

Situação dos empreendimentos

 

Pequis

 

Total – 3.200 casas

Já entregues -  1.729 casas

Entregas confirmadas:

- 286 casas no dia 18/5 (gleba 2B2)

- 425 casas no dia 19/5 (gleba 2B3)

Entregas restantes:

- 314 casas (gleba 2B5)*

- 446 casas (gleba 2B1)*

*Obras concluídas e aguardam autorização do Ministério das Cidades

 

Monte Hebron

 

Total – 2.000 casas

Já entregues – 1.006 casas

Entregas restantes:

-  499 casas*

- 495 casas**

*concluídas e aguardam autorização do Ministério das Cidades

**obras em andamento (97% concluído)

 

Córrego do Óleo

 

Total – 1.600 apartamentos

Já entregues – 480 apartamentos

Entregas restantes:

- 288 apartamentos (lote 2) – pronto e aguarda autorização do Ministério das Cidades

- 288 apartamentos (lote 3) – 97% das obras

- 288 apartamentos (lote 4) – 87% das obras

- 256 apartamentos (lote 5) - 92% das obras

 


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