Mais 711 unidades habitacionais do residencial Pequis, na região Oeste de Uberlândia, serão entregues nesta semana. São as primeiras entregas de imóveis populares dest ano. Na quinta-feira, serão entregues às famílias já selecionadas 286 casas da gleba 2B2 e na sexta-feira, mais 425 casas da gleba 2B3. A solenidade de entrega deve acontecer no ginásio do Uberlândia Tênis Clube (UTC). O anúncio foi feito ontem pela superintendência regional da Caixa Econômica Federal, que ainda informou a situação dos demais empreendimento do residencial Pequis, do Monte Hebron e do Córrego do Óleo, também na região Oeste de Uberlândia.
Segundo o superintendente regional Luís Carlos Alves, outras 1.547 unidades dos residenciais Monte Hebron (499 casas), Pequis (760 casas) e Córrego do Óleo (288 apartamentos) estão prontas e deverão ser entregues até o início do segundo semestre. “Não é competência da Caixa e nem do Município autorizar a entrega, mas, sim, do Ministério das Cidades”, disse o superintendente regional, citando que nos últimos dias surgiram várias notícias equivocadas, principalmente nas redes sociais, sobre a demora de entrega das unidades habitacionais.
Luís Carlos disse ainda que a liberação das primeiras unidades só foi confirmada na semana passada, em reunião no próprio Ministério das Cidades. “Vale destacar que a uma ligação feita pelo prefeito Odelmo Leão ao ministro das Cidades, enquanto estávamos lá, agilizou a entrega, que geralmente levaria mais uns 30 dias”, disse.
Há ainda outras 1.327 unidades com obras em andamento, sendo uma gleba com 495 casas (com 97% do trabalho concluído) no Monte Hebron e três blocos totalizando 832 apartamentos no Córrego do Óleo. Nesses últimos, as obras têm entre 87% e 97% dos trabalhos finalizados.
O superintendente da Caixa lembrou que o atraso na entrega de novas unidades do Pequis foi motivado pela falta de conclusão das obras de saneamento básico na região. “Em janeiro, o Dmae nos procurou e pediu a suspensão das entregas porque constatou que o sistema de esgotamento sanitário não estava concluído e, portanto, não suportaria a colocação de mais famílias nos residenciais”, disse Luís Carlos, ressaltando que no fim de abril o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) finalizou o serviço.
Sobre a demora nos apartamentos do Córrego do Óleo, o superintendente disse que, no caso de prédios, há uma etapa a mais a ser cumprida antes da liberação do empreendimento. “Diferente das casas, os prédios têm uma etapa a mais que demanda cerca de 60 dias, que é a geração das matrículas individuais dos apartamentos no cartório de registro de imóveis. Essa responsabilidade é das construtoras e foi resolvida na última semana”.
Atribuições
Diante de informações que circularam nas redes sociais, e que até chegaram a ser destacadas em plenário por alguns vereadores, a Caixa aproveitou a reunião na prefeitura para esclarecer sobre o papel de cada instituição no processo de destinação dos imóveis. A Câmara Municipal chegou a interromper a última sessão ordinária do mês, ocorrida ontem, para que os vereadores da base pudessem participar das explicações, a pedido do prefeito.
Segundo o superintendente regional, houve alterações nas regras de entrega dos empreendimentos, o que pode ter ocasionado o repasse de informações erradas. “A Caixa representa o Fundo de Arrendamento Residencial, ou seja, ela gere os recursos que produzem os empreendimentos. É ela quem contrata as construtoras, seleciona quais empreendimentos quer fazer de acordo com as propostas que são apresentadas, e em nome do Governo Federal arca com os custos de construção dos empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida”.
Já a Prefeitura tem duas atribuições fundamentais no processo. A primeira é a seleção das famílias e a indicação delas à Caixa. A segunda é no pós-entrega, quando o Município auxilia na vistoria dos imóveis e verifica se eles foram ocupados dentro dos critérios do programa. “Em caso de denúncia de ocupação irregular, venda, aluguel ou empréstimo do imóvel, a Prefeitura apresenta a denúncia à Caixa que irá à Justiça conseguir a reintegração de posse”, disse Luís Carlos Alves.
SELEÇÃO
Sorteio público para definir famílias não é mais adotado
O sorteio público adotado na gestão municipal anterior para definição das famílias que serão contempladas com os imóveis da faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida não existe mais. Segundo o superintendente regional, a definição das famílias deve ser feita pela Prefeitura de Uberlândia com base nos critérios definidos na legislação federal e em lei complementar municipal. “O sorteio que acontecia antes não existe mais”, disse Luís Carlos Alves. “O sorteio é somente na questão do endereço e não das famílias que serão beneficiadas pelo programa”, destacou o superintendente regional, ressaltando que esse sorteio de endereços é feito pela Caixa e aberto ao público.
O superintendente explicou ainda que as famílias selecionadas passam por uma triagem da Caixa para verificar se todos os critérios foram respeitados. Caso alguma condição não tenha sido respeitada, a pessoa perde o direito e outro contemplado no cadastro de reserva é chamado.
Em relação a entrega das unidades habitacionais, somente depois que a Caixa verifica todas as condições estruturais e de registro dos imóveis é que solicita ao Ministério das Cidades o agendamento da data.
Já entregues
Até o momento, já foram entregues 1.729 casas no Residencial Pequis que tem um total de 3.200 unidades na faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida. O restante está pronto e aguarda autorização para ser entregue. Já o Residencial Monte Hebron conta com 2.000 casas, sendo que já foram entregues 1.006. Outras 499 estão concluídas e há ainda 495 unidades com obras em andamento. Os dois empreendimentos ficam na zona Oeste.
O Residencial Córrego do Óleo, que também fica na zona Oeste, tem 1.600 apartamentos, dos quais 480 já foram entregues. Três blocos do empreendimento estão com obras em andamento e outro já está pronto, aguardando liberação do Ministério das Cidades.
Situação dos empreendimentos
Pequis
Total – 3.200 casas
Já entregues - 1.729 casas
Entregas confirmadas:
- 286 casas no dia 18/5 (gleba 2B2)
- 425 casas no dia 19/5 (gleba 2B3)
Entregas restantes:
- 314 casas (gleba 2B5)*
- 446 casas (gleba 2B1)*
*Obras concluídas e aguardam autorização do Ministério das Cidades
Monte Hebron
Total – 2.000 casas
Já entregues – 1.006 casas
Entregas restantes:
- 499 casas*
- 495 casas**
*concluídas e aguardam autorização do Ministério das Cidades
**obras em andamento (97% concluído)
Córrego do Óleo
Total – 1.600 apartamentos
Já entregues – 480 apartamentos
Entregas restantes:
- 288 apartamentos (lote 2) – pronto e aguarda autorização do Ministério das Cidades
- 288 apartamentos (lote 3) – 97% das obras
- 288 apartamentos (lote 4) – 87% das obras
- 256 apartamentos (lote 5) - 92% das obras