No último dia do prazo (2 de maio), 344 eleitores procuraram os cartórios de um total de 7.882 inadimplentesLevantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgado após o prazo final para a regularização dos títulos mostra que 7.538 eleitores de Uberlândia estão em situação irregular e podem ter o título cancelado nos próximos dias. O prazo para quem não votou e não justificou a ausência nos três últimos pleitos venceu no dia 2 de maio.
Em todo o país, 1.898.472 eleitores estão em situação irregular. Minas Gerais é o terceiro estado com maior quantidade de eleitores nesta situação (169.111). No último dia do prazo, 5.909 pessoas procuraram os cartórios mineiros para sair da condição de inadimplente com a Justiça Eleitoral. Em Uberlândia, apenas 344 eleitores foram até os cartórios regularizar a situação de um total de 7.882 pendentes.
O cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio de 2017. A relação dos eleitores que podem ter o título cancelado deve ser consultada no site do TSE ou nos cartórios eleitorais — a Justiça Eleitoral não faz comunicação por e-mail ou correspondência.
Para ter o título novamente ativado o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral munido de documento foto, comprovante de endereço e do recolhimento de multa – R$ 3,51 por cada eleição. A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título. O eleitor que apresentar justificativa para a falta ou efetuar o pagamento de multa fica excluído do cancelamento. Os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.
A Justiça Eleitoral em Uberlândia funciona na avenida Vasconcelos Costa, 1646, bairro Martins, das 10h às 18h. O atendimento é feito mediante agendamento pelo Disque Eleitor (148) ou pelo site do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (www.tre-mg.jus.br).
Consequências
Quem não regularizou a situação do título eleitoral poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.
A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
O número de eleitores inadimplentes tem apresentado crescimento nos últimos pleitos. Em 2015, foram cancelados 1.711.267 títulos de eleitores que não regularizaram a situação junto à Justiça Eleitoral. Já em 2013, um total de 1.354.067 eleitores tiveram seus títulos cancelados por não terem votado nem justificado a ausência nas três últimas eleições realizadas até 2012.
TÍTULOS
Biometria identifica 8 casos de coincidência na cidade
Recadastramento biométrico é obrigatório em Uberlândia e vai até fevereiro de 2018
O recadastramento biométrico dos eleitores em Uberlândia já permitiu que a Justiça Eleitoral detectasse até o momento oito casos de indícios de coincidências biométricas, ou seja, de eleitores que tinham em seu nome mais de um título. As investigações ocorrem de maneira sigilosa pelos juízes eleitorais das respectivas zonas onde os eleitores estão cadastrados. De acordo com informações repassadas pela assessoria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por enquanto, em apenas dois casos houve a confirmação de que se se tratava de um mesmo eleitor.
Num dos casos, o eleitor tinha dois títulos e no outro, três títulos. O número de casos de duplicidade (com dois títulos) e pluralidade (mais de dois títulos) ainda pode aumentar, uma vez que menos de 30% do eleitorado de Uberlândia passou pela biometria.
O recadastramento biométrico dos eleitores na cidade é obrigatório e vai até fevereiro de 2018. Além de foto e assinatura digital, o procedimento colhe as impressões digitais de todos os dedos das mãos. O cruzamento de dados permite identificar se o eleitor já tem outro cadastro. A partir da investigação é que será possível constatar se houve alguma falha operacional durante o processo de cadastramento ou se o eleitor utilizou de malícia para obter mais de um título eleitoral.
Dependendo de cada caso, o juiz pode determinar o cancelamento de uma ou de todas as inscrições eleitorais e, no caso de identificação de fraude, solicitar a abertura de processo criminal.
Até o mês de março, a Justiça Eleitoral já havia detectado 22,5 mil casos de coincidências biométricas em todo o país. A situação mais inusitada foi verificada no estado de Goiás, onde havia o maior número de pluralidade de títulos de eleitor: 462, sendo que apenas uma pessoa foi identificada com 52 registros eleitorais diferentes. Outros dois cidadãos do estado foram detectados com 47 e 31 títulos diferentes, respectivamente. Em Minas, foram identificados 524 casos até março.
OAB
Uberlândia sediará seminário eleitoral no dia 26
Uberlândia será sede de um seminário eleitoral que irá acontecer no dia 26 de maio e contará com as presenças de parlamentares federais e representantes da Justiça Eleitoral nas esferas estadual e federal. O novo ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, empossado esta semana, será um dos palestrantes, além do ministro Henrique Neves. Também está prevista a participação do deputado federal Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara. A realização do evento é do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
Estão na pauta de debates temas como financiamento de campanha, participação feminina na política, contencioso eleitoral e sistema eleitoral brasileiro.
O seminário vai acontecer no auditório da OAB em Uberlândia, das 9h às 18h30.
