27/04/2017 às 08h29min - Atualizada em 27/04/2017 às 08h29min

Pedágio pode ser reajustado para custear obras na 050

MPF propôs que MGO assuma trechos que estão sob controle do Dnit

VINÍCIUS ROMARIO - REPÓRTER
Da Redação
pedágio-praça-araguari – Crédito: Divulgação/MGO rodovias Caso a Justiça autorize, a MGO rodovias vai passar a cobrir todo o trecho entre Paulo e Goiás

Após nova audiência pública, realizada na última terça-feira (25), o Ministério Público Federal (MPF) propôs que a MGO, concessionária que administra a rodovia BR-050, resolva problemas emergenciais em alguns trechos da rodovia que ainda estão sob o controle do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A decisão deverá ser expedida pela Justiça no fim da próxima semana. Caso a resposta seja favorável ao proposto pelo MPF, o pedágio deverá ter aumento de mais 10%, já que a MGO teria um custo de cerca de R$ 200 milhões com as obras, que não estavam previstas no contrato vigente.

 

Em dezembro do ano passado, o MPF havia ingressado com uma ação civil pública para que fossem solucionados definitivamente os problemas estruturais nos km 29, 39 e 52 da BR-050. Os trechos ficam na parte norte da pista, sentido Araguari-Uberlândia. Além da MGO e do Dnit, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também é ré nessa ação.

 

Atualmente, o trecho da BR-050 entre as divisas de Goiás e São Paulo são de responsabilidade da MGO Rodovias, porém, a concessão não tem validade entre os quilômetros 0 e 65, justamente onde os problemas foram detectados. Segundo a MGO, o Dnit não cumpriu todos os pontos acordados para a entrega do trecho e, por isso, ainda é o responsável.

 

A proposta apresentada nesta semana prevê que todo o trecho passe para a MGO. Caso a Justiça aprove, o Dnit e a ANTT terão 20 dias para fazer essa regularização. Após a regularização, a MGO deverá começar imediatamente as obras, primeiro as emergenciais, nos três pontos citados acima, com previsão de término para junho de 2018, e teria mais quatro anos para terminar outros reparos na via.

 

Por outro lado, a MGO adiaria a duplicação de um trecho de 43 km em Goiás, já, que, segundo a concessionaria, não teria verba para tocar os dois projetos simultaneamente. O valor das obras de reparo, após estudo da ANTT, está avaliado em cerca de R$ 200 milhões.

 

“Durante a audiência, o Dnit mostrou que não teria condições de realizar essas obras em um tempo viável, por isso decidimos apresentar essa proposta. Estou confiante que a Justiça irá acatar esse pedido, mas o mais importante é que os problemas sejam solucionados”, disse o procurador da República Leonardo Andrade Macedo.

 

Posicionamentos

 

Por meio da assessoria de comunicação, a MGO afirmou que apoia a proposta apresentada pelo MPF com as contrapartidas apresentadas pela concessionária, mas aguarda a decisão da Justiça.

O chefe do serviço da unidade local do Dnit em Uberlândia, Vinícius Rodrigues de Castro Júnior, afirmou que o órgão não se opõe em realizar as obras, mas o tempo gasto para isso seria bem maior que o previsto pela iniciativa privada. “Nós também aguardamos a decisão da Justiça e seguiremos o que for determinado”, afirmou Vinícius.

A ANTT, por meio de nota, afirmou que só irá se posicionar após a decisão da Justiça, que deve sair no fim da próxima semana.

 

RETRANCA: VALORES

 

Tarifas tiveram aumento neste mês

 

As tarifas de pedágio da BR-050, no trecho que compreende seis praças entre Delta, na divisa de Minas Gerais com São Paulo, até Centralina, na divisa com Goiás foram reajustadas no último dia 14.

O reajuste teve média de 10,75% de variação entre todas as praças e foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela regulação e fiscalização do contrato de concessão da BR-050.

A tarifa de automóvel entre Uberlândia e Araguari, que era de R$ 3,60 passou para R$ 4. Também para automóvel, o preço praticado entre Uberlândia e Uberaba aumentou 11,7%, passando de R$ 5,10 para R$ 5,70. Entre Araguari e a divisa do Estado com Goiás, a tarifa que era de R$ 4,70 passou para R$ 5,20, um aumento de 10,6%.

 

 


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