Daniel Nunes/Secom Odelmo Leão fez o apelo durante a reunião com todo o secretariado realizada ontemO prefeito Odelmo Leão se reuniu com todos os secretários municipais e diretores de autarquias ontem para reforçar mais uma vez as dificuldades orçamentárias enfrentadas pela Prefeitura e pedir o empenho dos gestores no corte de gastos e na busca de soluções que garantam a operação dos serviços essenciais à comunidade, nesse momento em que o Município passa por uma grave crise financeira. O orçamento do exercício de 2017, elaborado pela gestão passada, tem previsão para executar R$ 2,5 bilhões, porém, estima-se que a arrecadação para este ano seja de R$ 1,9 bilhão, levando em consideração o comportamento do atual cenário financeiro.
Com base nesses dados, o prefeito reforçou a necessidade de manter o corte de despesas públicas e de buscar ações que visem fortalecer a economia do Município. "Orçamento é apenas uma previsão, temos que trabalhar de fato com o que entra no caixa da prefeitura. E, pelo que a Secretaria de Finanças tem verificado, o valor a ser executado é bem menor do que o esperado devido à queda de receitas. Além disso, foram deixadas muitas dívidas dos anos anteriores que teremos de arcar agora, o que agrava a situação financeira do Município", afirmou Odelmo Leão.
Transparência e eficiência
A Prefeitura de Uberlândia entrou em 2017 com uma grande dívida (despesas reconhecidas e não reconhecidas pelo último governo), um dos fatores que motivaram um decreto do estado de calamidade financeira. Uma das iniciativas da atual gestão para garantir transparência e responsabilidade no uso do dinheiro público tem sido o envio de relatórios de todos os problemas e irregularidades encontrados no Município para os órgãos fiscalizadores, como Tribunal de Contas do Estado, Ministério da Previdência Social, Ministério Público Estadual, dentre outros.
Com exatos três meses de governo, a atual administração tem trabalhado para quitar os débitos. Uma comissão interna foi criada para analisar a legalidade das dívidas inscritas em restos a pagar. Além disso, as secretarias municipais de Gestão Estratégica e Finanças vão se reunir com os assessores financeiros e gestores orçamentários de cada pasta para garantir a eficiência dos trabalhos referente à situação financeira e orçamentária do Município. De acordo com o prefeito Odelmo Leão, além da manutenção dos serviços essenciais em áreas como Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, pagar dívidas também é uma das prioridades. "Estamos buscando caminhos para quitar os débitos, tanto com servidores quanto com fornecedores, sempre nos atentando para a questão da legalidade e do fluxo de caixa do Município", finalizou.
“Alvará na Hora”, fruto da parceria entre o Município e sindicatos, será implantado em Uberlândia
TECNOLOGIA
Software agiliza emissão de alvarás
“Alvará na Hora”, fruto da parceria entre o Município e sindicatos, será implantado em Uberlândia
A Prefeitura de Uberlândia, o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) e o Sinduscon do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba consolidaram uma parceria para ampliar e modernizar o conceito de licenciamento de edificações na cidade. Trata-se da publicação, no Diário Oficial do Município, do extrato do termo de cooperação entre o Município e a entidade para a implantação do programa do “Alvará na Hora” – software que será doado à prefeitura e pretende tornar mais ágil a emissão do alvará de construção por parte da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplan).
Com o termo assinado e publicado na última semana, um representante do Sinduscon-MG será designado para, dentro da prefeitura, elaborar um diagnóstico do que será necessário para a utilização do programa na cidade. Essa análise que também será montada com a ajuda de servidores da Seplan. A expectativa é que este trabalho dure cerca de quatro meses e que, após este prazo, o portal do programa esteja em condições de uso pela secretaria.
Assim que entrar em operação, o programa permitirá, conforme explica a secretária de Planejamento Urbano, Denise Attux, que as licenças de construções na cidade sejam analisadas e liberadas com mais facilidade, agilidade e transparência. Isso uma vez que o programa também formará um novo banco de dados para a secretaria. "Hoje, por exemplo, um projeto chega a ser licenciado, em até nove 'idas e vindas', depois de meses. Estamos confiantes que poderemos aumentar a celeridade deste trabalho", disse.
Como contrapartida para a implantação do "Alvará na Hora" em Uberlândia, o Município se comprometeu com o Sinduscon-MG em compartilhar informações do processo, assim que implantado, com no mínimo mais três cidades da região. Isso para que elas também possam implementar a metodologia de simplificação e modernização do fluxo de licenciamento.
O objetivo é tentar ampliar o uso do programa no Estado, que será acessado por meio de um portal virtual, visando o fomento para o desenvolvimento e o crescimento das cidades de forma sustentável. As cidades beneficiadas serão escolhidas posteriormente.
Informatização
O software “Alvará na Hora” foi desenvolvido pela arquiteta urbanista e consultora do Sinduscon Branca Macahubas.
Na prática, o programa informatiza a tramitação de documentos, reduzindo o tempo para emissão do alvará de construção dos projetos arquitetônicos. Desta forma, os projetos deixarão de ser aprovados pelos servidores da Seplan, ficando a cargo dos responsáveis técnicos dos projetos a incumbência deles atenderem as legislações vigentes.
O programa “Alvará na Hora” já foi implementado e testado em outros Executivos municipais pelo País. Desde 2016, o software tem sido utilizado pela Prefeitura de Belo Horizonte. Lá, o programa permitiu que o alvará de construção pudesse ser emitido em até sete dias, sendo que anteriormente o tempo médio para a emissão do documento na cidade era de 130 dias, segundo informações do portal oficial da Prefeitura de Belo Horizonte.
