Em fiscalização de rotina, leiturista identifica se houve rompimento do hidrômetroO Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) registrou um aumento de 15% na quantidade de fraudes na rede de água, tanto em relação a violação dos lacres quanto em ligações clandestinas. Em 2015 foram registradas 1.199 irregularidades, ante 1.381 no ano passado. Nos dois primeiros meses deste ano já são 104 ocorrências registradas. A fraude ocorre quando há a violação do hidrômetro e ligações clandestinas. Ambas passíveis de autuação em 15 vezes o valor da tarifa mínima, hoje estipulada em R$ 27,92 para consumo residencial.
Ao constatar a irregularidade, a equipe de fiscalização do Dmae recolhe o hidrômetro adulterado e faz o corte no fornecimento de água. “O hidrômetro fica guardado na autarquia por 90 dias, prazo dado ao morador para questionamentos. Após esse período é feita a destruição da peça”, explica o coordenador do Núcleo de Vistoria e Suspensão do Dmae, Diones de Sousa. Neste caso o consumidor precisa adquirir um novo equipamento e quitar as pendências para, posteriormente, solicitar a religação.
Além do prejuízo financeiro aos cofres públicos, a fraude na rede de água causa dano à qualidade da água. Isso porque uma das irregularidades detectadas é a colocação de arame no hidrômetro. “Estes objetos em contato com a água alteram a qualidade e a turbidez”, disse Sousa. As ligações clandestinas são identificadas por meio do leiturista, denúncias anônimas e também pelo cruzamento das informações do setor de faturamento. A autarquia conta ainda com recursos tecnológicos como o Geofone, equipamento digital que detecta, por meio de som, se há vazão de água na calçada da residência.
Penalidades
Em Uberlândia, a ligação clandestina (feita diretamente na rede de água sem registro) e a violação de hidrômetro, sem que ocorra o registro do consumo, são as fraudes mais comuns. Nestes dois casos o autor é autuado em 15 vezes a tarifa mínima, e, em caso de reincidência, dobra o valor. Os bairros Ipanema, Aclimação, Quinta do Bosque, Buritis registraram alto índice de ligações clandestinas.
Outra forma de ocorrência é a violação de lacre do hidrômetro, onde o Dmae aplica uma autuação leve dando ao consumidor 15 dias para se justificar. Se a justificativa for deferida, o consumidor assina um Termo de Ajuste de Conduta se comprometendo a não reincidir na violação. Se o consumidor for reincidente, ele é autuado em 15 vezes o valor da tarifa mínima residencial, R$ 27,92. Os bairros com maiores registros de violação são Guarani, Tocantins, Luizote, Mansour, Canaã, Morada Nova, Seringueira, Morumbi e região do Dom Almir.
Fraudes na rede de água
Em 2015 – 1.199 casos
Em 2016 – 1.381 casos
Em 2017 (até fevereiro) – 104 casos
Bairros com alto índice de ligações clandestinas:
- bairros Ipanema, Aclimação, Quinta do Bosque, Buritis
Bairros com alto índice de violação de hidrômetros:
- Guarani, Tocantins, Luizote, Mansour, Canaã, Morada Nova, Seringueira, Morumbi e região do Dom Almir
