Mais uma partida do jogo político em Brasília, com viés de confusão generalizada. A semana no planalto central teve inúmeros ingredientes dos grandes clássicos esportivos: xingamentos, embates, discussões e alguns gols.
Dentro desse panorama esportivo/político destaque para o rolo compressor que o governo federal vem desempenhando para proteger e implantar o novo (velho) governo. Mesmo com um abaixo assinado com mais de 300 mil assinaturas contra a indicação do ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e uma sabatina de mais de 12 horas, foi aprovado seu nome para assumir o cargo na mais alta corte do País.
Junto a isso, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), comparou a discussão da proposta de limitar ou excluir o foro privilegiado para políticos a uma “suruba”, que irritado, fez essa alusão demonstrando que o projeto deveria abranger toda classe, políticos do legislativo, juízes e cargos do executivo.
Dando ênfase aos embates políticos entre Congresso, Planalto e outras entidades políticas, a discussão das reformas trabalhista e da previdência continuam ásperas. O governo federal, com propagandas incisivas e constantes na grande mídia tenta convencer a população que a reforma previdenciária como está sendo discutida é a melhor solução. Num outro ponto, um estudo recente realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) aponta que as mudanças na legislação trabalhista propostas pelo Governo Federal são inconstitucionais. Segundo o MPT as alterações geram insegurança jurídica e impacto negativo na geração de empregos.
Mas alguns gols foram marcados nesta semana com a aprovação, na Câmara, de duas medidas relevantes. O Projeto de Lei 1775/15, que cria o Documento de Identificação Nacional (DIN) e unifica em um único cartão todos os documentos pessoais como RG, Título de Eleitor, CPF e CNH.
O Plenário da Câmara também aprovou a proposta que cria um sistema de garantias para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência. O projeto assegura às vítimas o direito de ser ouvido em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaços físicos que garantam sua privacidade.
Outro item interessante, baseada em uma proposta do ex-prefeito de Uberlândia (na época deputado federal), Gilmar Machado, foi aprovado. É o PL que regulamenta a cobrança e a destinação das gorjetas em estabelecimentos comerciais. A proposta define, entre outros pontos, como deve ser feita a divisão dos valores entre os empregados e a parte que será destinada ao pagamento de encargos.
Regionalismo
A confusão e o jogo político continuam quentes na elite das discussões. Mas, paralelamente, os nossos parlamentares jogam uma partida morna e amadora. O deputado Tenente Lúcio(PSB) protocolou Projeto de Lei 6928/2017, que estabelece princípios, garantias, direitos para o uso da internet. A proposta visa diminuir o anonimato nas manifestações na rede, atenuando as violações aos direitos individuais, que favorece a prática de delitos como calúnias, difamações, dentre outros. O deputado Weliton Prado(PMB) discute emendas à MP 765/16 em defesa das carreiras públicas. O projeto tem o intuito de fazer reajustes salariais para oito categorias de servidores federais.
*Tiago Pegon, 34 anos, uberlandense, jornalista, MBA em Marketing Político, residente em Brasília há 7 anos, trabalhou como repórter político e assessor de comunicação parlamentar.
