01/02/2017 às 08h53min - Atualizada em 01/02/2017 às 08h53min

Odelmo e Gilmar discordam sobre dívida

Walace Torres | editor

     O fechamento das contas da Prefeitura de Uberlândia no ano de 2016 e a dívida acumulada da antiga para a atual gestão municipal se tornou o principal embate político neste início de ano. Ontem, tanto o ex-prefeito, Gilmar Machado (PT), quanto o atual gestor, Odelmo Leão (PP), convocaram a imprensa para detalhar o montante da dívida. Gilmar afirma que deixou uma dívida consolidada de R$ 92 milhões. Odelmo discorda e aponta um passivo de quase R$ 380 milhões nos cofres públicos.

As entrevistas dos agentes políticos foram dadas um dia depois da publicação no Diário Oficial do Município do relatório consolidado do último quadrimestre de 2016, que aponta uma dívida consolidada de R$ 92,4 milhões. “Tudo aquilo que o Município realizou e que ficou para ser pago [em 2017] está lançado dentro desse recurso”, disse Gilmar, durante entrevista coletiva no início da tarde. “Em 2013 eu assumi a Prefeitura com uma dívida de R$ 99 milhões e estou entregando com uma dívida de R$ 92 milhões, portanto menor e numa situação econômica do país muito mais difícil do que quando assumi”, disse.
Questionado sobre o montante apresentado pela atual gestão e que chegaria em torno de R$ 380 milhões, Gilmar Machado disse desconhecer essa dívida. “Quero ver esses números publicados no Diário Oficial. Eles estão só falando, mas eu estou provando com o balanço apresentado e publicado no Diário Oficial. Só reconheço o que está publicado, o que não está [publicado], não posso responder por elas [as dívidas]. Não sei de onde tiraram esses números”, declarou. “Se ele conseguir provar no Ministério Público e no Tribunal de Contas [do Estado] que essas dívidas existem, eu vou ter que responder por elas”.
Ainda segundo o ex-prefeito, os valores referentes aos salários de dezembro dos servidores municipais foram empenhados e, portanto, dentro dos R$ 92 milhões reconhecidos como dívidas. Em relação aos salários dos funcionários que trabalham nas organizações sociais que prestam serviços na área da saúde – SPDM (que administra o Hospital Municipal), Fundação Maçônica Manoel dos Santos, Fundasus e Missão Sal da Terra -, o ex-prefeito disse se tratar de contratos e que os pagamentos são atrelados aos repasses dos fundos estadual e federal de saúde. “O recurso de dezembro só chegou a partir de 10 de janeiro. Esse dinheiro poderia ter sido utilizado para pagar o salário de dezembro”, disse. “Quem trabalhou em dezembro, a Prefeitura tem até o 5º dia útil [do mês seguinte] para fazer o pagamento. Tem ainda o IPVA que caiu em janeiro que poderia ajudar a pagar o salário”.

 

Odelmo pede ação do Ministério Público contra Gilmar por apropriação indébita

 

O prefeito Odelmo Leão disse que protocolou no Ministério Público um pedido de ação contra a gestão anterior por causa de valores descontados dos servidores e não recolhidos ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia (Ipremu). Segundo Odelmo, ao fazer um levantamento nas contas do Ipremu verificou-se um montante de R$ 13,9 milhões que teriam sido recolhidos da folha de pagamento, para quitar créditos consignados, mas que não retornaram para o credor, no caso o próprio instituto. Esse procedimento teria acontecido desde 2015 de forma não contínua. “Isso se chama apropriação indébita. Esses R$ 13,9 milhões é um exemplo consolidado de dívidas que não estão empenhadas e nem nos restos a pagar”, disse Odelmo Leão em entrevista coletiva dada no fim da tarde.
Segundo cálculos apresentados pelo prefeito, a dívida herdada chega a R$ 377 milhões, sendo que R$ 285 milhões não estão empenhados. Os outros R$ 92 milhões aparecem no último relatório de gestão fiscal de 2016, publicado no Diário Oficial do dia 30 de janeiro.
Odelmo Leão disse ainda que irá enviar à Câmara Municipal um projeto de lei nos próximos dias pedindo autorização para chamar todos os fornecedores que têm créditos a receber do município para confrontar as informações, o que permitiria checar se os serviços e produtos contratados foram efetivamente entregues. A partir daí, seriam feitos os pagamentos.
O prefeito também afirmou que os recursos referentes aos salários dos trabalhadores ligados à saúde não foram empenhados, ao contrário do que afirma Gilmar Machado. “As folhas da SPDM, Sal da Terra, Fundação Maçônica e Fundasus não foram empenhadas, não estão nos restos a pagar, não estão nos R$ 92 milhões. Se fizer uma soma disso vai chegar a um valor de aproximadamente R$ 50 milhões que ficaram”, disse.
Perguntado sobre o não pagamento dos salários atrasados de dezembro e o adiantamento de parte dos salários de janeiro, Odelmo novamente discordou de seu antecessor. “Eu não quero incorrer no erro de improbidade administrativa, como eu faço o pagamento de uma folha que não está empenhada?”, disse se referindo aos salários do mês de dezembro. O prefeito frisou que o pagamento dos salários deve ser feito dentro do mês trabalhado. “Foi votado e aprovado pela Câmara que o prazo máximo de pagamento aos servidores é no último dia do mês, não tem nada do dia 5”, disse. “Estamos fazendo o máximo de esforço para colocar a cidade onde o povo realmente deseja, não será fácil. Mas estamos trabalhando em busca de solução”.


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