13/10/2017 às 16h53min - Atualizada em 13/10/2017 às 16h53min

Jogo de compadres

TIAGO PEGON | COLUNISTA

A política brasileira está consciente de que há uma unanimidade: ninguém prejudica o “coleguinha”. Seja ele presidente da república, ministros (do governo ou judiciário), senador ou deputado, ninguém sai até as eleições. Essa é a síntese do que vimos pelos corredores do poder em Brasília nesta semana.

Em mais uma semana em que um feriado inviabiliza a votação de propostas no Congresso Nacional, uma deliberação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deu sinais de que mais uma vez as denúncias criminais contra o presidente Michel Temer deverão ser só mais um fato político, e nada mais.

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) apresentou, na terça-feira (10), o parecer com a recomendação de que a Câmara dos Deputados não autorize a abertura de processo contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) pelos crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça. Para ele, a denúncia feita pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot é “claramente duvidosa” e não cumpre os requisitos legais, principalmente por incluir fatos anteriores ao mandato de Temer.

 

Emburrado

O jogo político é na verdade um combate eterno de egos. E confirmando essa “guerra”, motivado pelo pouco diálogo existente atualmente entre as lideranças do Congresso e o Planalto, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) “podou” a votação de algumas Medidas Provisórias (MPs) que não tenham “relevância”.  Ele criticou o governo por orientar a base aliada a não dar presença na votação da MP 784/17, que cria regras para o processo administrativo aberto pelo Banco Central ou pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

 

Judiciário refém

Motivados por uma decisão do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros da alta corte do país tiveram, esta semana, que decidir sobre a forma de atuar na punição de políticos com mandatos vigentes. Por 6 votos a 5, os ministros do STF consideraram necessário o aval do Congresso para o afastamento de deputados e senadores de seus mandatos por ordem da Corte.  De acordo com a decisão final, o Judiciário tem o poder de aplicar qualquer medida cautelar contra um parlamentar. Mas se tiver relação direta com o afastamento parlamentar, aí sim o Congresso deve decidir. Resumindo: O STF abriu uma brecha perigosa, e pode ficar refém do Congresso Nacional. De agora em diante as ordens determinadas pela corte poderão ser contestadas a todo momento pela maioria do Senado ou Câmara.

 

Corda no pescoço

Depois da decisão do STF que transferiu ao Congresso o poder de decidir sobre medidas cautelares, como afastamento do mandato e recolhimento noturno, o Senado já manobra para que possa salvar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) sem que os parlamentares tenham o desgaste de votar a favor de um parlamentar flagrado num esquema de R$ 2 milhões em propinas da JBS. Uma saída que deve acontecer é a manifestação dos senadores por meio do voto secreto. O senador mineiro precisa de 41 votos para retomar o mandato.

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