02/08/2017 às 13h43min - Atualizada em 02/08/2017 às 13h43min

Pobreza X Riqueza, dois lados opostos de um país injusto

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA* | COLUNISTA

Você consegue mensurar o que é R$ 1 trilhão e 260 bilhões de reais? Com esse dinheiro, você poderia comprar mais de 1 milhão de apartamentos de 3 quartos no Butantã, em São Paulo. Poderia comprar 3.489.482 unidades do conversível BMW M2, ou 34 milhões de unidades do carro popular Gol, da VW. Aplicado na poupança, esse valor renderia juros de mais de R$ 169 mil reais por minuto e R$ 243 milhões por dia. Ficou mais fácil imaginar?

Pois bem, esse é o valor que do dia 1 de janeiro deste ano, até hoje (1 de agosto de 2017), já pagamos de impostos para o governo. A previsão é de que até o dia 31 de dezembro esse número salte para mais de R$ 1 trilhão e 780 bilhões de reais. Assustador, não é mesmo?

E o valor só aumenta. Para termos uma ideia, em 2010 o brasileiro trabalhava 148 dias/ano APENAS para pagar impostos. Em 2017, esse número já aumentou para 153 dias, contra 98 dias nos EUA. Isso porque os impostos estão embutidos em tudo o que adquirimos ou utilizamos no dia a dia. Além de estarem presentes em produtos, estes encargos estão inseridos também na conta de luz, no combustível, água e etc.

Mas, apesar de não parecer: existe um por que nesse recolhimento. Hipoteticamente, a intenção do governo é garantir a prestação de serviços e cumprir suas obrigações perante a sociedade, e para isso, faz a retirada de parcelas da riqueza da população: os impostos. Teoricamente, o retorno seria em atendimentos e serviços públicos de qualidade e eficientes. Isto em tese, porque, na maioria dos casos, o que se observa no Brasil são serviços ineficientes ou até inexistentes. Ou seja, na contramão da crescente e ininterrupta alta dos impostos, está o IRBES (Índice de Retorno e Bem Estar Social), que aponta o Brasil como o 30° país que converte essa "contribuição" do trabalhador em benefícios para a sociedade.

Em outras palavras, o brasileiro é o cidadão que tem os piores serviços públicos em proporção aos impostos que paga. É o que sugere o estudo sobre Carga Tributária/PIB x IDH, realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

O interessante - e trágico - nessa história é que apesar de paradoxal, os benefícios sociais pagos diretamente às famílias de baixa renda, são os principais motivos pelos quais o gasto público brasileiro está entre os mais altos do mundo, assim como impostos e outros encargos embutidos nos preços dos produtos são os principais motivos pelos quais a carga tributária brasileira está entre as mais altas do mundo.

Pensando estrategicamente, é contraditório: enquanto as despesas públicas no país têm a finalidade de distribuir renda e reduzir a desigualdade entre ricos e pobres, as principais receitas subtraem mais a renda dos pobres que dos ricos. Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como seguro-desemprego, assistência a idosos e deficientes e o Bolsa Família somam quase 9% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, de toda a renda do país. Já os tributos sobre o que é consumido na venda de mercadorias e cobrança de serviços prestados fazem com que 15% do PIB vá para os cofres públicos. E se esses valores estão embutidos nos preços dos produtos, e esses produtos são comercializados com os mesmos preços para todos. Isso significa que proporcionalmente os mais pobres acabam destinando uma parcela maior de sua renda para o pagamento dos tributos.

Por isso, é fácil entender - ainda que difícil de acreditar - a notícia de que o número de pessoas vivendo na pobreza no Brasil deverá aumentar entre 2,5 e 3,6 milhões até o fim de 2017, ainda que benefícios como o Bolsa Família ajudem o país a nadar contra essa corrente e tire mais de 5 milhões de pessoas da extrema pobreza desde a sua criação, há mais de treze anos.

As estratégias não são ruins, e a contribuição tributária da sociedade brasileira vai muito além dos índices das maiores potências mundiais. Não falta dinheiro para financiar benfeitorias para o povo. Então, talvez o problema esteja entre as cadeiras dos representantes políticos que elegemos e suas ambições pessoais, que passam por cima de uma sociedade inteira, não se importando com o real estado de calamidade e miséria nacional.

(*) Analista de negócios – Professor universitário

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