19/07/2017 às 18h39min - Atualizada em 19/07/2017 às 18h39min

Dança das cadeiras (será?)

TIAGO PEGON | COLUNISTA

A briga pelo poder, no caso, pela cadeira presidencial, está bem parecida com as disputas por posição de titular nas equipes esportivas. De repente muda-se tudo e, com isso, também modificam-se os jogadores. A relação entre o presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que era de respeito entre os mandatários de cada poder, ficou tensa. O chefe do Legislativo enxerga que poderia mudar de endereço e atravessar a Esplanada e sentar na cadeira que é de Temer.

Maia estaria conspirando para tomar a Presidência (já vimos esse filme, né?). O motivo do atrito foi a atuação de Temer para evitar que pelo menos dez deputados e um senador dissidentes do PSB ingressassem no DEM. Temer convidou o grupo a migrar para o PMDB, mas Rodrigo Maia, por sua vez, está trabalhando há dias para fazer com que os insatisfeitos do PSB engrossem a bancada de seu partido e apoiem a possível cassação do mandato presidencial.

A rixa entre os dois ficou ainda mais evidente essa semana, quando Maia se queixou da "falta de lealdade" do governo e cancelou sua presença em um evento na região Nordeste, para o lançamento do Cartão Reforma, do Ministério das Cidades.

 

Ainda sobre o assunto

Na primeira semana após o recesso parlamentar, na terça-feira (1º de agosto), será lido no Plenário da Câmara dos Deputados o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) que recomenda o indeferimento da solicitação do Supremo Tribunal Federal para processar o presidente da República por crime de corrupção passiva. Ou seja, a manutenção de Michel Temer no cargo.

No dia seguinte (2/8), a partir das 9h, os deputados deverão iniciar a discussão sobre a denúncia. Conforme a Constituição, quando o presidente da República é acusado por um crime comum, como corrupção passiva, o julgamento cabe ao STF, mas o processo só pode ser aberto após autorização do Plenário da Câmara. É necessário o apoio de 342 deputados, dois terços do total de 513 parlamentares. E daí o rito segue de volta para julgamento no Supremo Tribunal Federal. Aguardemos!

 

Armas de Janot

O ainda procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem declarado não ter pressa em apresentar novas denúncias contra o atual presidente da República. Mas o que se sabe é que ele teria pelo menos quatro acusações prontas contra a atuação do mandatário do país, que devem ser apreciadas até 17 de setembro, quando deixa o cargo.

 

Propostas relevantes

Atualmente se um servidor público, efetivo ou comissionado, é condenado por crime de corrupção, ele só perde o cargo imediatamente se o juiz explicitar isto na sentença. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) apresentou um projeto que pretende tornar automática a perda da função pública do agente público condenado por corrupção. Segundo ele, a brecha na legislação atual permite que servidores públicos e agentes políticos sejam condenados por corrupção e não tenham decretada a perda do cargo e dos subsídios.

Outra proposta interessante, do mesmo parlamentar, visa proibir a inauguração de obras públicas nos três meses que antecederem eleições, além de realização de shows artísticos, eventos culturais, feiras e exposições pagos com recursos públicos.

Projetos para o cidadão. O do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) visa autorizar uso de adereços culturais em fotos de documentos oficiais. Seriam permitidos turbantes, chapéu, quipá, véu ou qualquer outro elemento que expresse relação com uma comunidade ou tradição cultural reconhecida pela sociedade brasileira. Um outro projeto, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), tem o objetivo de permitir que mulheres vítimas de violência possam escolher entre prestar depoimento no inquérito a policial homem ou mulher.

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