04/08/2021 às 08h00min - Atualizada em 04/08/2021 às 08h00min

Você sabe? Aqui quem manda sou eu!

ANTÔNIO CARLOS

Segundo a Constituição Federal de 1988, o estado brasileiro é regido por três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Assegurado em nível de cláusula pétrea, os Três Poderes possuem importância igualitária, da mesma forma que não devem usurpar as funções uns dos outros, para garantir a harmonia. Cabe ao Ministério Público, a tarefa de fiscalizá-los.

A democratização da informação nos últimos anos, além de favorecer a democracia, possibilitou a criação de uma cultura de participação e consulta pública. A popularização da internet foi determinante para garantir essa atuação social mais ativa e a fiscalização dos representantes públicos. Esses fatores reduziram o vácuo de conhecimento entre as instituições oficiais e o povo. 

Elas são uma atividade vantajosa tanto para a sociedade quanto para a Administração Pública, pois permitem que as decisões sejam mais bem fundamentadas e respaldadas em evidências. Além disso, aperfeiçoam o processo de políticas públicas e aumentam a integridade das decisões, ao barrar aquelas abusivas.

O Brasil segue a cartilha da teoria da separação dos Poderes, como a maioria dos Estados ocidentais modernos. Ela é apoiada no princípio de que os Três Poderes devem atuar de forma independente e harmônica, porém, mantendo suas características de unidade, indivisibilidade e indelebilidade do poder. Todavia, não é o que mostram os fatos recentes do cenário político.

As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal contaminam o debate eleitoral. A chance de o Judiciário estar ultrapassando os limites previstos na Constituição – ferindo o princípio da harmonia entre os Poderes – é recriminada sem partidarismo. Ministros do Supremo têm sido acusados de atuarem de forma política, tomando as funções cargos de senadores, deputados e até mesmo do executivo.

O conceito de Relações Institucionais nasce neste contexto de responsabilidade corporativa e política. Tais relações aproveitam os aspectos positivos da democracia participativa, a fim de promover uma ponte de diálogo ético e transparente com os atores políticos e demais representantes da sociedade. 

As relações institucionais fazem-se essenciais para reduzir a assimetria de informação e de poder entre os agentes econômicos e sociais frente ao governo. Também exercem influência no processo decisório dos agentes públicos e atuam, principalmente, para que a sociedade civil organizada e o mercado sejam ouvidos e considerados nas tomadas de decisões dos governantes.

Vamos refletir: ... Há quase 34 anos, um grupo de deputados e senadores de centro-direita e que representavam uma força no congresso nacional, formou um bloco para confrontar propostas progressistas do então líder Ulysses Guimarães na Constituinte. Naquele momento nascia o nome Centrão, mas esse grupo já havia protagonizado suas ações anos antes, em 1984, quando Tancredo Neves derrotou Paulo Maluf em eleições indiretas. Sem esses parlamentares de centro-direita, a vitória que acabaria por levar José Sarney ao poder (Tancredo morreu sem ser empossado) nunca teria acontecido.

De lá para cá, mesmo sem necessariamente operar com esse nome, o Centrão se mantém presente e decisivo na política brasileira. Não importa quem esteja no poder, tem que contar com esse grupo para manter a governabilidade do país.

Por isso mesmo, sempre há integrantes do Centrão em altos cargos no governo federal, o que dá ao grupo grande poder e ajuda a manter sua capacidade de eleger representantes, eternizando sua força no Congresso Nacional e permitindo que eles ocupem esses altos cargos. Portanto, não importa quem seja o presidente, nem qual sua orientação ideológica, sem o Centrão não tem governo. O Centrão é maioria no Congresso.

É costume dizer que cada povo tem o governo que merece! Será realmente? Nem todos devem pensar assim, e realmente acredito que nem todos pensam assim. No próximo ano, será época de realizarmos as nossas escolhas.... É preciso escolher bem, analisando seriamente a história de cada candidato e, especialmente, não votando em candidatos que respondam a processos judiciais ou que tenham contas a ajustar com a Justiça.

Ansiamos esclarecer que, apesar da manipulação de poder nos bastidores do governo, o texto constitucional precisa ser obedecido com imparcialidade e moralidade. As leis não são escritas para conduzir uma sociedade ao caos. Não há um código que aponte como deve ser a relação ideal entre os Poderes, mas o mínimo que se espera é harmonia e diálogo entre eles. Temos visto um Legislativo trabalhando em causa própria e um Judiciário decidindo sobre temas de maior importância dadas liminarmente por apenas um julgador.

Reduzir o índice de conflitos nos relacionamentos interpessoais é tendência no mundo corporativo globalizado. Calcular riscos, ganhar influência e construir alianças tornaram-se meios de atingir objetivos e encontrar soluções viáveis para questões sociais.

Atualmente, especula-se a fusão de 3 partidos do Centrão, o que pode criar maior a sigla do Congresso. De acordo com o Poder360, o novo partido teria 121 deputados e 15 senadores do Centrão. Se confirmar, a nova sigla terá o comando dividido entre o PSL, com a presidência; a vice-presidência com o DEM, e a secretaria-geral com o PP.

Em nossa história republicana, os poderes que nos regem sempre estiveram na contramão dos interesses do país e de seu povo, abrindo espaço – na medida em que se desmoralizam – para a ofensiva reacionária que se espalha país afora.
Você sabe? Aqui quem manda sou eu!

Esta coluna é de responsabilidade do autor e não representa, necessariamente, a opinião do Diário de Uberlândia.

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