27/03/2021 às 09h56min - Atualizada em 27/03/2021 às 09h56min

Reformando a democracia

ALEXANDRE HENRY
Os EUA são um dos expoentes do regime democrático no mundo. O país buscou desde seus primórdios ter um sistema de poder dividido em Legislativo, Executivo e Judiciário, além de manter uma rotatividade dos representantes na política por meio do voto. O país nunca teve um governo ditatorial e conseguiu se tornar a maior potência econômica e militar do planeta.

Mas, a democracia nos EUA não é perfeita. Há poucos dias, ouvi uma palestra de uma americana que criticava um dos pilares do regime: o voto. Nos EUA, cada estado decide as regras de votação e, em muitos deles, são criadas situações que dificultam de forma proposital o voto de boa parte da população, especialmente a mais pobre. Há eleições em que o cidadão precisa ficar em uma fila, geralmente durante o frio do final de outono, por até dez horas para poder votar. Outro problema é a existência de um sistema complexo de eleição presidencial que, em muitos casos, permite a quem teve menos votos ser o eleito. Sem contar o famoso “gerrymandering”, uma forma de manipulação das bases eleitorais para beneficiar um determinado partido no sistema distrital de escolha dos representantes.

Apesar de tudo isso, ainda fico com a famosa frase de Churchill, o lendário primeiro-ministro da Inglaterra durante a 2ª Guerra Mundial: “Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos”. De fato, ainda que determinadas formas de ditadura possam resolver certos problemas sociais ou econômicos com mais agilidade, um regime autoritário sempre é muito mais prejudicial no conjunto da obra.

Se a democracia é um regime ruim, mas ainda é o melhor deles, é preciso então aprimorá-lo continuamente. No caso do Brasil, são vários os pontos que podem ser aperfeiçoados e um dos mais frequentes, em meu modo de ver, é a questão do sistema de escolha de vereadores, deputados estaduais e deputados federais. Atualmente, nós temos no Brasil o voto proporcional, sem limites territoriais dentro do município ou do estado. Um vereador pode ser eleito na cidade de Uberlândia com votos de eleitores do Bairro Luizote, do Shopping Park, do Santa Mônica e do Roosevelt, entre outros. Um deputado estadual ou federal pode ser eleito em Minas Gerais com votos de cada um dos mais de oitocentos municípios mineiros.

Contrapondo-se a esse sistema de escolha, alguns países adotam o chamado voto distrital. Nele, divide-se o território em áreas específicas e o candidato concorre aos votos dos eleitores apenas daquela área. Assim, se fosse adotado esse sistema no Brasil, um bairro como o Santa Mônica, em Uberlândia, com população grande, poderia constituir um distrito eleitoral específico, com direito, por exemplo, a duas vagas na Câmara de Vereadores. O morador do bairro votaria somente em candidatos registrados para concorrer àquelas duas vagas, candidatos esses geralmente resistentes no próprio bairro.

Qual é a vantagem do voto distrital? Fica evidente que ele aproxima o eleito do eleitor. Na medida em que um candidato concorre às vagas de uma área específica, os eleitores sabem quem são seus representantes e podem cobrar deles medidas mais diretas e específicas em relação ao distrito eleitoral. Além disso, os políticos precisam ter mais cuidado com suas atuações porque não podem contar mais com a dispersão de votos para garantir uma reeleição caso façam algo que desagrade parte de seus eleitores. Em um sistema distrital, dificilmente veríamos algo como no Brasil atual, em que a maioria dos eleitores mal se lembra em quem votou para vereador e deputado, falta de memória essa que enfraquece a vigília em relação aos políticos.

É evidente que o voto distrital tem seus defeitos. É difícil manter a proporcionalidade de votos exigidos para a eleição de cada cargo. Interesses locais também costumam predominar, mesmo nos casos de deputados federais, que deveriam pensar também no país como um todo. O já citado “gerrymandering” é outro problema grave.

Por tudo isso, ainda acreditando na máxima de que a virtude está no meio, creio que precisamos pensar em uma forma de evoluir nossa democracia reformando o sistema de escolha de nossos representantes, buscando um sistema que não seja puramente proporcional ou distrital, ou seja, tentando aproveitar o melhor dos dois sistemas. É uma tarefa difícil, mas imprescindível, pois a ausência de aprimoramentos contínuos na democracia sempre faz surgir ideias distorcidas de que um regime ditatorial seria melhor. 


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