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09/09/2020 às 07h40min - Atualizada em 09/09/2020 às 07h40min

Real: A força da moeda para a estabilização econômica

ANTÔNIO CARLOS

Por um longo tempo durante a segunda metade do século 20, o Brasil foi o país que ostentou a maior inflação em todo o mundo.
A inflação não se refere a um ou outro preço analisado individualmente. Ela se refere sempre à média de um conjunto de preços vigentes em uma economia num dado período.

A inflação foi certamente uma das principais causas de concentração da renda no Brasil na segunda metade do século 20. Quem estava em bons empregos, tinha um negócio bem estruturado e aplicações financeiras no banco podia defender-se da inflação e até ganhar com ela.

Essa conturbada fase da economia brasileira só foi interrompida em 1994, com a implantação do Plano Real, que possibilitou a estabilidade da economia brasileira através do controle da inflação.

Naquela época, o presidente Itamar Franco autorizou que os trabalhos se dessem de maneira irrestrita e na máxima extensão necessária para o êxito do plano, nomeando para essa tarefa em 19 de maio de 1993, Fernando Henrique Cardoso para o cargo de ministro da Fazenda. Para elaborar um plano de combate à inflação, o novo ministro convocou um grupo de economistas no qual se destacam, 
Pedro MalanPersio AridaAndré Lara Resende, Gustavo Franco dentre outros.

Preparando para uma nova realidade na economia, em 1º de agosto de 1993, o ministro e sua equipe promoveu a sétima mudança de moeda do Brasil, de 
cruzeiro para cruzeiro real – essa primeira mudança tinha como finalidade promover ajustes nos valores vigentes.

A partir de 28 de fevereiro de 1994, atendendo o disposto na Medida Provisória nº 434, iniciou-se a publicação dos valores diários da 
Unidade Real de Valor (U.R.V.) pelo Banco Central.  Essa moeda escritural (U.R.V), serviria como conversão obrigatória de valores para todas as transações econômicas, promovendo assim a uma desindexação geral da economia. A MP número 434 foi reeditada mais duas vezes, sendo posteriormente foi transformada nas leis número 8.880 e número 9.069 que transformava a U.R.V em Real, atrelando cada Real ao dólar americano.

Em 1º de março de 1994, passou a vigorar a emenda constitucional de revisão, que foi novamente alterada pela emenda constitucional número 10, em 4 de março de 1996, criando assim o Fundo Social de Emergência (FSE). Essa emenda teve como finalidade a desvinculação de verbas do orçamento da União, direcionando os recursos para o fundo, o que daria ao governo margem para remanejar e/ou cortar gastos supérfluos detectados na execução do orçamento. Os gastos do governo contribuíam em grande escala para o fomento da hiperinflação, uma vez que a máquina do Estado brasileiro era grande gastadora e ávida por mais recursos. Em pronunciamento memorável, o ministro conclamou o Congresso Nacional para unirem forças visando a aprovação da emenda à Constituição Federal que instituiria o Plano Real.

Nos anos seguintes, o Plano Real mostrou-se o plano de estabilização econômica mais eficaz da história brasileira, reduzindo a inflação (objetivo principal), ampliando o poder de compra da população e remodelando os setores econômicos nacionais.

Passado algum tempo, em 1999, o Brasil vinha de baixo crescimento do PIB e déficits crescentes em transações correntes. A desvalorização da moeda brasileira naquele ano animou os investidores e o Ibovespa tornou-se muito atrativo. Já havíamos vivido no passado recente, momento parecido.

O Plano Real teve enorme sucesso em debelar a inflação apoiando-se primordialmente em duas variáveis macroeconômicas – o câmbio administrado e os juros elevados. Com o crescimento do déficit em transações correntes e baixo crescimento do PIB, o modelo passou a ser questionado pela sociedade.

No início do segundo mandato do presidente Fernando Henrique, em 1999, o regime cambial se exauriu, ocorrendo uma maxidesvalorização, com a moeda brasileira perdendo 32,4% em relação ao dólar.

Vamos refletir: ... De 1986 a 1994, houve nada menos de seis planos de estabilização fracassados: Cruzado 1 (fevereiro de 1986) e 2 (novembro de 1986), Bresser (1987), Verão (1988), Collor 1 (1990) e 2 (1991). A inflação retrocedia momentaneamente, mas voltava com ainda mais força logo adiante, ao passo que a confiança em que o governo pudesse resolver o problema diminuía a cada vez.

O Plano Real se desdobrou em três fases e, diferentemente dos anteriores, foi anunciado antecipadamente à sociedade. Em nenhum momento houve congelamento de preços. A primeira fase, que durou do final de 1993 a fevereiro de 1994, consistiu na batalha por aprovar no Congresso medidas que assegurassem um mínimo de controle sobre as contas públicas.

Pensando estrategicamente ... as principais razões para o sucesso do Plano Real: a sociedade brasileira havia chegado a um ponto máximo de saturação e estava disposta a virar aquela página da história; o aprendizado com as experiências fracassadas dos planos anteriores; a economia brasileira já era mais aberta às importações do que nas vezes anteriores e não menos importante, foi a liderança do então ministro da Fazenda Fernando Henrique.

O Plano Real conseguiu mudar o rumo dessa história. Desarmou o sistema de indexação, restabeleceu a confiança em que o governo não faria loucuras na economia e virou uma página complicada da história brasileira.

Um exemplo prático é demonstrado pelos dados da época: antes de o Plano Real entrar em vigor, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) estava em 47,43% ao mês. Após a adoção, em julho daquele mesmo ano, a inflação caiu para 6,84%.

O Plano Real, que domou a inflação e estabilizou a economia, é uma lição que muitos brasileiros viveram e deve servir de lição para o país atualmente.

*Este conteúdo é de responsabilidade do autor e não representa, necessariamente, a opinião do Diário de Uberlândia.


 

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