02/09/2020 às 07h00min - Atualizada em 02/09/2020 às 07h00min

A corrupção endêmica e a reforma do estado brasileiro

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA

A palavra “corrupção” permanece em alta no Brasil, para nossa infelicidade e prejuízo para a sociedade. Com a repercussão alcançada pela Operação Lava Jato, que investigou dezenas de políticos, empresários e figuras públicas e acabou se desdobrando em operações menores e com diferentes objetivos, tudo o que conseguimos visualizar em nossos jornais, revistas e programas televisivos são escândalos e mais escândalos envolvendo condutas corruptas de nossos governantes, intensificadas em plena crise pandêmica do coronavirus.

Com a banalização dessa palavra no vocabulário e na rotina do brasileiro, ela  ganhou contornos de "corrupção endêmica”, que é principalmente devido às fraquezas de uma sociedade cujos atos específicos de corrupção incluem "suborno, extorsão e desfalque" em um sistema em que "a corrupção se torna a regra e não a exceção".  

Alguns estudiosos argumentam que existe um dever dos governos ocidentais de lutar contra a corrupção sistemática dos governos dos países subdesenvolvidos. 

Implantado desde 1995, pela Transparência Internacional, o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) é o principal indicador de corrupção do setor público do mundo.

O IPC avalia 180 países e territórios, e os critérios de avaliação obedecem a uma escala na qual 0 o país é percebido como altamente corrupto e 100 significa que o país e percebido como muito integro.

Em 2019, o Brasil manteve-se na pior posição da série histórica do Índice de Percepção da Corrupção, com apenas 35 pontos. Os 35 pontos da nota brasileira equivalem ao valor mais baixo desde 2012 — ano em que o índice passou por alteração metodológica e passou a permitir a leitura em série histórica.

No último ano, por exemplo, uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que praticamente paralisou, durante metade do ano, o sistema de combate à lavagem de dinheiro do Brasil. Em 2019, o país não conseguiu aprovar reformas que atacassem de fato esse problema.

O que parece agravar a situação em nosso país, contudo, é a ineficiência da legislação em punir e corrigir essa espécie de conduta – ineficiência que, ao longo da história, culminou numa espécie de naturalização dos comportamentos corruptivos em nossa sociedade. 

Viu-se ainda um aumento das tentativas de interferência política do Executivo e Judiciário nos órgãos de controle, com substituições polêmicas na Polícia Federal e Receita Federal e nomeação de um Procurador-Geral da República fora da lista tríplice. No Congresso Nacional, foram aprovadas leis na contramão do combate à corrupção, como, por exemplo, a que criou mecanismos que enfraqueceram ainda mais a transparência de partidos e o controle do gasto público em campanhas eleitorais.


Enquanto continuarmos, mesmo que inconscientemente, a favorecer aqueles que têm em mente apenas o benefício próprio, a corrupção e a malandragem continuarão seus reinados – enquanto a consciência social, a empatia e a valorização do bem comum seguirão nas sombras de uma sociedade corrupta e depravada. 

Vamos refletir:... Uma sociedade que naturaliza e diminui o impacto de comportamentos corruptivos, ainda que em menor escala, no sistema político e econômico como um todo, não possui as menores condições de pôr um fim à corrupção sistêmica que assola os mais diversos níveis de seu aparato político e burocrático.

A adoção de boas práticas de governança corporativa e compliance constituem um pilar de sustentação. A prioridade é atuar sempre orientados pela ética, pela integridade e pela transparência para garantir a conformidade dos processos e aprimorar os mecanismos de prevenção, detecção e correção, que impeçam a ocorrência de desvios éticos.

Pensando estrategicamente... indago se nossa sociedade está, de fato, corrompida, entregue às margens do egoísmo e da malandragem. Enquanto continuarmos, mesmo que inconscientemente, a favorecer aqueles que têm em mente apenas o benefício próprio, a corrupção e a malandragem continuarão seus reinados. 

A reforma do aparelho administrativo do Estado é condição necessária e passo inicial para realizar uma política de desenvolvimento. Entretanto, a situação de fluidez criada pela crise da estrutura tradicional deu ensejo a que as forças sociais de intenções renovadoras atuassem e se expressassem através do aparelho administrativo.

A sociedade brasileira deve exercer conscientemente seu direito de voto nas eleições municipais de 2020 para eleger candidatos com passado limpo, compromisso com a pauta anticorrupção e respeito aos valores democráticos, pressionando também os partidos para que incrementem sua transparência, governança e democracia interna.

*Este conteúdo é de responsabilidade do autor e não representa, necessariamente, a opinião do Diário de Uberlândia.


 

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