07/03/2020 às 10h00min - Atualizada em 07/03/2020 às 10h00min

A necessária balança

ALEXANDRE HENRY

Há alguns anos, participei de uma visita ao Congresso Nacional compondo uma comissão da minha associação de classe. Nossa missão era conversar com importantes líderes da Câmara e do Senado para tentar convencê-los a votar um projeto de nosso interesse. Não recordo se conseguimos mudar a opinião de algum congressista, mas carrego a certeza absoluta que mudei a minha opinião sobre tudo ali depois daquela tarde intensa entre corredores e reuniões.

Em primeiro lugar, a tal expressão “A casa do povo” é realmente verdadeira. Quando você entra lá, percebe o quanto há de diversidade em cada canto, com pessoas dos mais diversos grupos e classes sociais buscando audiências com deputados, vozes de tons variados levantando bandeiras ainda mais variadas, enfim, uma verdadeira representação dos diversos matizes do nosso país. Achei isso tão bacana que guardei na memória daquela visita, em primeiro lugar, a idéia de diversidade. O Congresso também é, por mais que não pareça, um local acessível. Não que você vá chegar lá de repente e se sentar para conversar com o presidente de alguma das duas casas legislativas. Não é isso. Mas, a chance de você conseguir conversar com algum deputado e de apresentar suas reivindicações é extremamente grande.

Outra mudança de idéia que tive é quanto a deputado e senador não trabalhar. Sim, as sessões da Câmara e do Senado costumam se concentrar de terça a quinta-feira. Mas, nesses três dias, a atividade ali é tão intensa que a gente perde o fôlego. “Ah, mas acaba na quinta-feira!” – você diz. Não, não acaba. Pergunte para a esposa do senador ou o marido da deputada como são os dias restantes da semana e você verá que um congressista é chamado para tudo quanto é tipo de evento. O sujeito é político o tempo todo e ser político demanda dar atenção para um caminhão de gente. Se rejeita um convite sem um motivo muito bom, arrisca a perder um monte de eleitores.

O Congresso Nacional funciona na base do diálogo, na base do convencimento e é muito, mas muito sensível à pressão popular. Há algumas pautas mais corporativas que unem deputados e senadores e são capazes de silenciar qualquer grito das ruas, é verdade. Mas, no geral, se há um lugar que ecoa a voz do povo é ali. Não ignoro a força do poder econômico sobre os congressistas, muitas vezes bem maior e mais eficiente do que a tal voz do povo. Ainda assim, mesmo quando a pressão do grande capital é gigantesca, é no Congresso que você ainda encontra manifestações contrárias, manifestações que são recebidas como parte do processo e não como algo que deve ser silenciado. Oposição é algo sério por lá.

Digo tudo isso sem achar que a Câmara e o Senado são lugares perfeitos, sem ignorar que muita coisa ali precisa evoluir. Mas a palavra é evolução, não “cancelamento”, esse termo abjeto que anda na moda, infelizmente. O poder, para ser exercido de uma forma saudável e positiva, deve ser repartido, algo que Aristóteles já pregava há milênios e que, depois, tornou-se uma idéia aperfeiçoada por nomes como John Locke e Montesquieu. É por isso que praticamente todos os países desenvolvidos adotam alguma forma de repartição dos poderes. No Brasil, nós também seguimos essas importantes lições. O Poder Executivo, formado pelo presidente, seus ministros e todo um corpo de servidores, administra o país de acordo com as leis. O Poder Legislativo cria essas leis e fiscaliza os demais poderes, tendo, inclusive, atribuição para julgar o alto escalão dos demais poderes – Judiciário incluso – nos crimes de responsabilidade. Por fim, o Poder Judiciário decide, principalmente, divergências na aplicação das leis, além de também julgar membros dos demais poderes em alguns casos.

Essa amarração é chamada de sistema de “freios e contrapesos”, ou “teoria Checks and Balances”, muito trabalhada por Montesquieu na obra “O espírito das leis”. É ela que garante que o poder não será exercido de forma tirana, com base no simples querer de apenas uma pessoa ou de um pequeno grupo de pessoas. Talvez ainda descubramos, no futuro, algum sistema melhor para o exercício do poder. Por enquanto, porém, essa ainda é a opção mais evoluída que temos. É por isso que, somada à minha experiência lá no Congresso, vejo com olhos muito positivos a existência de deputados e senadores. Aliás, também vejo com olhos positivos a atuação do Judiciário e o papel do Executivo. Nenhum deve ser suprimido, nenhum deve ser vilipendiado, ainda que todos precisem, de um jeito ou de outro, passar por uma contínua evolução.

*O conteúdo desta coluna é de responsabilidade do autor e não representa, necessariamente, a opinião do Diário de Uberlândia.















 

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