Aprovada em dois turnos e a toque de caixa no Senado, a PEC Paralela da Previdência estacionou na Câmara dos Deputados. A proposta permite que Estados, Distrito Federal e municípios adotem em seus regimes próprios as mesmas regras definidas pela União para a aposentadoria dos servidores. A bancada ruralista atua para barrar o texto que prevê a cobrança da contribuição previdenciária do agro para quem exporta de forma direta. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também é crítico à tributação. A PEC segue parada na Comissão de Constituição e Justiça desde novembro do ano passado.
O candidato
Márcio França (PSB) é o candidato do centro-esquerda para a disputa deste ano em São Paulo. O PT busca um nome para chamar de seu, mas deve fechar coalizão.
Visita anual
Rubens Ometto, o dono da Cosan (etanol, logística, energia etc), segue sua agenda de visitas anuais com pauta sigilosa ao presidente Jair Bolsonaro. Uma foi em 16 de abril passado. A outra, na última quinta-feira.
La reina
A prisão na Bolívia da fazendeira Dora V., ‘La Reina Del Norte’, pode gerar investigações no Brasil. Com patrimônio acumulado de US$ 150 milhões nos últimos anos, é tida como uma das principais fornecedoras de drogas no Cone Sul.
Tamanho da fila
Enquanto não sai a Medida Provisória do Governo para selecionar servidores civis aposentados do INSS que vão atuar no atendimento à população, segue o caos no órgão. São mais de 100 mil mulheres – desempregadas e trabalhadoras domésticas, rurais e autônomas – à espera de resposta aos pedidos de salário-maternidade.
Sofra, brasileiro(a)
Segundo o INSS, a fila de espera de concessão de benefícios caiu de 1,9 milhão, em dezembro, para ... 1,7 milhão, em janeiro. O Governo não tem data prevista para envio da MP ao Congresso. Chamou 7 mil militares da reserva para ajudar, mas sem técnica. O ex-presidente do órgão, Edison Garcia, alertou ainda no Governo Michel Temer (a Coluna publicou à época) de que o INSS estava à beira do colapso sem concurso.
Soldado..
Líderes de partidos do Centrão avaliam que a “militarização” do Palácio do Planalto poderá dificultar ainda mais a articulação política do Governo. Embora alvo de críticas, o agora ex-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni tinha bom diálogo com congressistas e atuou como “bombeiro” para liberar emendas após a Reforma da Previdência.
..abatido
Nos últimos dias, Onyx abriu a agenda para parlamentares do Centrão e deputados estaduais próximos ao presidente Bolsonaro. Nos encontros, abatido, confidenciou que não queria sair, mas reafirmou que segue como “soldado”. No vídeo que gravou para as redes sociais, falou que o time é unido e não importa “o número da camisa” que veste.
Pesquisa$
Líder do Cidadania, o deputado Arnaldo Jardim (SP) vai articular a derrubada do veto do presidente à emenda, de sua autoria, que proibia bloqueio de verbas para pesquisa no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico destinadas à Embrapa, Fiocruz, Ipea e IBGE. O Palácio alegou não poder aumentar os gastos discricionários.
Realocação
Em reunião com o presidente Bolsonaro, o deputado federal Laércio Oliveira (Progressistas-SE) pediu apoio para a inserção no texto da MP Verde e Amarela da sua emenda que incentiva a contratação de pessoas com mais de 50 anos. “Com a Reforma da Previdência, a medida se tornou mais necessária”, diz Laércio.
Acelera, INPI!
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial receberá R$ 18,5 milhões do Prosperity Fund – fundo de cooperação do Governo britânico – destinado à realização de diagnóstico de gargalos e na melhoria de processos no INPI. Não é fácil para o brasileiro. A autorização de uma marca no órgão costuma demorar até cinco anos.
Folia e respeito
“Muitas vezes o homem tem a visão errada de que no Carnaval tudo pode. Não pode!”, avisa a presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia de São Paulo, Raquel Kobashi Gallinati. “A fronteira entre a alegria e o crime é o ‘Não’ da mulher”.
*Esta coluna é de responsabilidade do autor e não representa, necessariamente, a opinião do Diário de Uberlândia.
