12/01/2020 às 08h00min - Atualizada em 12/01/2020 às 08h00min

Ações trabalhistas despencam

LEANDRO MAZZINI
A reforma trabalhista provocou queda significativa no número de processos nas varas de trabalho. Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), solicitados pela Coluna,  mostram que, em 2017, o total de processos foi de 2.6 milhões; caiu para 1,7 milhão em 2018 e, em 2019, até outubro, 1,5 milhão. A reforma entrou em vigor em 2017, no governo de Michel Temer e, entre outras mudanças, definiu que o trabalhador precisa pagar as custas processuais em caso de perda da ação.
 
Honorários
O trabalhador também tem que pagar os honorários advocatícios da empresa, em caso de derrota. A regra é questionada no Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria-Geral da República.
 
Insalubres
O STF derrubou no ano passado a norma da reforma trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres.
 
Roma 
Brasileiros que passam as férias em Roma relatam à Coluna que o Exército reforça a segurança em todos os pontos turísticos e estações de trem em meio ao conflito entre EUA e Irã.
 
Costumes
Principal apoiadora da eleição do presidente Jair Bolsonaro, a bancada conservadora vai cobrar do Planalto articulação efetiva para destravar a chamada “pauta de costumes” que empacou no último ano. 
 
Decepção
Parlamentares do grupo falam em “falta de empenho” e “decepção” com o primeiro ano de governo. Entre as medidas que querem aprovar antes das eleições municipais está a Escola Sem Partido, que busca impedir professores de expressar opiniões "ideológicas".
 
Juiz de garantias
O Conselho Nacional de Justiça recebeu cerca de 70 propostas para a implantação do juiz de garantias. A maioria das sugestões à consulta foi enviada por magistrados e tribunais. Associação dos Magistrados defende prazo de um ano para a implementação da medida.
 
Turismo
As viagens de turistas argentinos para o Brasil devem reduzir após a entrada em vigor do  Imposto para uma Argentina Inclusiva e Solidária que será cobrado sobre os gastos realizados no exterior, incluindo bilhetes aéreos.  
 
Destino
São Paulo é a segunda cidade mais desejada por turistas do mundo inteiro para se viajar em 2020, segundo levantamento do Google. Já as buscas feitas apenas por turistas brasileiros mostram o Rio de Janeiro como destino preferido.
 
Venezuelanos
O Exército Brasileiro fez recente o primeiro processo de interiorização de 2020. Embarcaram de Pacaraima (RR) para o Rio de Janeiro e Juiz de Fora (MG) 48 venezuelanos.


*Esta coluna é de responsabilidade do autor e não representa, necessariamente, a opinião do Diário de Uberlândia.















 
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