Após o fracasso da tentativa no Governo Michel Temer, quando ninguém no mercado se interessou pela proposta da Caixa Econômica Federal, com vários riscos jurídicos, agora o BNDES publicou novo edital para concessão da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex). Conhecida como ‘raspadinha’, a Lotex é gerida pela Caixa. O valor mínimo para a outorga ficou em R$ 96,9 milhões. O vencedor também deve realizar pagamentos em outras sete parcelas fixas, a serem quitadas anualmente, por 15 anos.
Apostas
Antes, havia determinação de a nova Lotex ter exclusividade nas raspadinhas e barrar as loterias estaduais, que enchem os cofres dos Estados. A gritaria acabou.
Na telinha
Tem autoridade de olho nas campanhas caras de televisão pagas pela Plural, o sindicato das grandes distribuidoras de combustíveis, bancada em boa parte por verba da BR.
Casa da Moeda
Composta por mais de 200 parlamentares, entre deputados e senadores, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Casa da Moeda do Brasil foi instalada no Congresso para tentar evitar a privatização e trabalhar pela valorização da estatal.
Casa Nostra
Deputados da esquerda, capitaneados pelo PT e PDT – que têm a Casa como feudo político há 20 anos – é quem lançam o protesto. Reclamam que Bolsonaro, na campanha presidencial, prometeu não privatizar o órgão.
Notificação
Auditores fiscais da Receita enviaram notificação extrajudicial ao ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), pedindo explicações sobre “ataques” à categoria em entrevista no XIV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro, realizado em 15 de agosto de 2019, no auditório do Superior Tribunal de Justiça.
Explica aí, ministro
A Unafisco pede para Dantas prestar esclarecimentos no prazo de 10 dias úteis para que a entidade, se for o caso, “adote as medidas judiciais que sejam pertinentes”. Em agosto, o ministro do TCU recebeu intimação da Receita para comprovar pagamento de médico cirurgião na declaração do Imposto de Renda, ano-calendário de 2015/2016.
2020 na Paraíba
O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho pretende lançar-se candidato à Prefeitura de João Pessoa. Para apoiar o atual governador João Aleixo, deixou candidatura certa ao Senado e elegeu o aliado, hoje nem tanto mais. Bombeiros entraram em cena.
2020 em Pernambuco
Sumido desde a derrota para Paulo Câmara ao Governo de Pernambuco, o ex-senador Armando Monteiro articula a reeleição do prefeito de Garanhuns, Izaias Régis (PTB), da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), e de Silvio Costa Filho (PRB) candidato de oposição à Prefeitura do Recife. Usa seu escritório político para receber prefeitos.
Sobrevivência
O clã Costa sabe sobreviver às intempéries políticas. O ex-deputado Silvio Costa (PTB), aliado inveterado de Dilma Rousseff, saiu chorando do Congresso no impeachment dela. O filho, agora federal, é bolsonarista roxo.
Canabidiol brazuca
A EaseLabs, que já atua nos Estados Unidos e Uruguai, espera a regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para investir R$ 30 milhões numa fábrica, na região de Belo Horizonte, para produção de medicamentos com princípios à base de canabidiol. Se tiver a recusa, a nova unidade será em Montevidéu.
Conectividade rural
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores e a Confederação Nacional da Agricultura vão elaborar plano de trabalho para viabilizar investimentos que ampliem o acesso de produtores rurais à internet e a novas tecnologias.
Aparelhamento
A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental critica as recentes indicações do Governo ao Senado e vê risco de “politização” do CADE. O presidente da entidade, Alex Canuto, diz que o órgão vinculado ao Ministério da Justiça sempre foi de excelência e “dessa vez, houve queda no critério de experiência e da bagagem acadêmica na área de defesa da concorrência”.
*Esta coluna é de responsabilidade do autor e não representa, necessariamente, a opinião do Diário de Uberlândia.
