03/01/2019 às 09h22min - Atualizada em 03/01/2019 às 09h22min

Estado ou sociedade

JOÃO BATISTA DOMINGUES FILHO | CIENTISTA POLÍTICO
Brasileiros sem ideia e ideais sobre seu passado, presente e futuro. Não há convergência mínima sobre questões fundamentais a respeito da ordem e do progresso a ser, coletivamente, criada.

2019 sob nova administração pública, legitimada pelo voto popular. Infindáveis problemas de governação do Estado necessitam de lideranças capazes de fazer escolhas de políticas públicas, sustentadas em competências técnicas, para serem executadas com eficiência. O Presidente eleito Jair Messias Bolsonaro feliz com seu presente de Natal: 8,2 milhões de seguidores no Instagram, 2,7 milhões no Twitter. Bolsonaro diz: uma “nova relação direta entre o eleitor e seus representantes” surgiu com sua eleição. Acredita que “as eleições revelaram uma realidade distinta das práticas do passado.” Democracia hoje é o Estado regulando as várias liberdades. As pessoas podem pôr em xeque a ordem constituída eleitoralmente. Mercado político não oferece alternativas à democracia eleitoral, ainda. Caminhoneiros e a rede de WhatsApp durante a greve de 2018 sustentaram a campanha vitoriosa de Bolsonaro. São 8,2 milhões o séquito virtual da Presidência, que representam 4% dos 209,2 milhões de cidadãos brasileiros.

Presidente eleito Bolsonaro com a logomarca de direita popular: gestão liberal na economia e conservadora nos costumes. Substituição da social-democracia até ele. Nova governação, fundada no pacto federativo, descentralizando recursos da União para estados e municípios. Aceleração das privatizações e abertura da economia. Direção política para simplificar a vida dos cidadãos-contribuintes, sem cartórios nos calcanhares de todos, reduzindo burocracia e vida mais fácil para pessoas e empresas. Abertura da economia, redução de tarifas e aumento da competição serão as molduras de sua governança presidencial. Não diz como atenderá as pressões por aumento dos gastos públicos em (1): infraestrutura “física” (energia, transporte, telecomunicações, portos) e (2): infraestrutura “humana” (educação, saúde, segurança, saneamento). Brasil já experimentou governança presidencial centralizadora/autoritária (1930-1945 e 1964-1985) e democrática (1946-1964 e 1985 ao presente). Desafiador aos governantes democráticos serem responsivos por (1): liberdades individuais (opinião, expressão, associação, liberdade de imprensa, liberdade de empreender, liberdade de expansão das potencialidades humanas); e (2): justiça social (igualdade perante a lei; diminuir desigualdade de renda e pobreza; e igualdade de oportunidades).

Investimento público abaixo de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019. Contínua redução dos investimentos com consequências negativas para infraestrutura. O orçamento aprovado de 2019 prevê R$ 36,2 bilhões de investimentos da União: 0,53% do PIB. Queda de 28% sobre o previsto no orçamento de 2018. Orçamento de 2019 demonstra forte contração dos investimentos. Governança Bolsonaro chuta expansão da atividade econômica de 2,5%. O guru-ministro Paulo Guedes profetiza que o Brasil pode superar os 3% e chegar a 4% de alta em 2019. Economia em 2018 com crescimento entre 1,3% e 1,5%, muito pouco para um país com 12 milhões de desempregados e a humilhação persistente da desigualdade de renda e aumento da pobreza.

Pesquisa Datafolha (FSP-23/12/2018:A21) mostra otimismo com a economia: 65% dos entrevistados acreditam que a situação econômica vai melhorar. É o maior índice de uma série histórica, desde 1997. 67% acham que estarão em melhor situação econômica pessoal em breve. 47%: mercado de trabalho melhorará. É o maior índice desde 1995. Esperança do brasileiro de um paraíso para si no Brasil, sem sonhos explicitados; sem projeto nacional consensual e disponível; e desejos e expectativas como sinais trocados de seus infindáveis sofrimentos enraíza sua identidade nacional. Sem conflito na sociedade entre paixões e interesses para moldar o funcionamento do Estado, esse otimismo, com toda essa potência de expectativas subjetivas e objetivas, desafiando algum grau de racionalidade, pode não passar de ilusão coletiva. Tal otimismo pode ser esmagado pela realidade nua e crua à sua frente, com a perpetuação do choro e ranger de dentes. É o sonho errado do brasileiro, mais uma vez. Otimismo como expressão do brasileiro dependente “natural” do “messianismo salvacionista”; do “voluntarismo explícito”; e do “autoritarismo”. Barreiras seculares ao republicano Estado democrático de direito no Brasil. Excelente 2019 para nós é minha utopia.  


*O conteúdo desta coluna é de responsabilidade do autor e não representa, necessariamente, a opinião do Diário de Uberlândia.
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