29/11/2018 às 09h45min - Atualizada em 29/11/2018 às 09h45min

Político cria desigualdade

JOÃO BATISTA DOMINGUES FILHO | CIENTISTA POLÍTICO
Primeira vez na historia da humanidade: mais da metade da população global 3,8 bilhões de pessoas vive em lares classificados de “classe média” (Homi Kharas e Kristofer Hamel/Brookings Institutions). “Pobreza” e “Vulnerabilidade” não são mais condições de vida da maioria dos habitantes do planeta terra. Brasileiros estão à margem dessa ascensão social, dado que 1% mais rico ganha 36 vezes mais que 50% mais pobre (IBGE). Desigualdade brasileira é a pior entre os países mais desiguais do mundo para Organização das Nações Unidas (ONU). A pobreza aumentou em 2016 em decorrência: desemprego, inflação e economia em recessão. 889 mil pessoas (1% da população) tiveram rendimento médio de R$ 27 mil por mês. 44,4 milhões de pessoas, equivalente aos 50% com menor renda de R$ 747 em média por mês: 36 vezes menor que o 1% mais rico. R$ 2.461 é o rendimento médio por mês do Sudeste, 82% maior que os R$ 1.352 do Nordeste. Entre 2014 e 2018: a renda da “classe média” caiu 14,7%, reduzindo o ganho acumulado desde 2003 de 95,7% (2014) para 66,89% no segundo trimestre de 2018. Em 2016 4 milhões de brasileiros retornaram às classes D e E. 52 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha de pobreza.

            Daron Acemoglu, do Massachusetts Institute of Techonology (MIT) e James Robinson (Universidade Chicago) autores do “Por que as Nações Fracassam” (Rio de Janeiro: Elsevier, 2012) demonstram a seguinte verdade: “vivemos em um mundo desigual (p.30). O motivo é simples: trata-se do fruto de instituições que geram incentivos para habitantes de cada país (p.32). A política e as instituições políticas ditam que instituições econômicas o país terá. Boas instituições econômicas são frutos das instituições políticas (p.33)”. Políticos são governantes das instituições políticas na democracia eleitoral. A desigualdade e pobreza são criadas intencionalmente por esses políticos cínicos profissionais com arranjos institucionais que não induzem ao aumento da produtividade pelo trabalho individual, dado o descompasso entre a educação e a produtividade. A escolaridade nos últimos anos melhorou, mas não produziu aumento do PIB per capita. Mais educação não significou que o indivíduo tivesse mais renda e condições de vida melhores, tampouco tivemos profissionais mais qualificados.

            Só crescimento econômico combate a desigualdade e pobreza no Brasil. Por que o pobre não se beneficia desse crescimento quando ocorre? Por que as instituições políticas não “conectam” os pobres brasileiros ao crescimento da economia? Porque, intencionalmente, os políticos brasileiros não criam essas conexões às instituições econômicas em desenvolvimento, para os pobres serem os primeiros beneficiados da riqueza produzida socialmente no Brasil? Carlos Longoni, ex-presidente do banco Central (1980-1983), autor do clássico: “Distribuição de renda e Desenvolvimento Econômico do Brasil” (1970). Pioneiro para explicar as razões da desigualdade brasileira. Demonstrou que o regime militar promoveu intenso crescimento econômico, sem expansão educacional, resultando no aumento da desigualdade e pobreza. Seu discípulo mais brilhante Ricardo Paes de Barros, formulador da política pública Bolsa Família, ainda se debate sem saber: se houve redução ou estagnação da desigualdade social na era Lula. Sabe muito melhor que quaisquer pesquisadores que nos anos que seguiram a Constituição de 1988, o Brasil registrou avanços qualitativos no investimento em educação. Governança Lula teve resultados positivos sobre a pobreza e desigualdade, enquanto Fernando Henrique Cardoso superou Lula quanto aos sucessos referentes à educação. Diz que pós-2014, “a pobreza certamente subiu e a desigualdade certamente ficou parada” (Valor, 23/09/2018,04). Daí se impõe o desafio permanente para os políticos nas suas governanças das instituições políticas da República Federativa do Brasil: serão capazes de induzirem as instituições econômicas a promoverem o pleno desenvolvimento humano para a maioria dos brasileiros?

            Brasil fracassa no desenvolvimento da democracia em termos da institucionalização da liberalização (contestação pública do governante) e inclusividade (participação dos cidadãos na riqueza produzida). A responsabilização desse fracasso que resulta em desigualdade e pobreza crescentes é, unicamente, da classe política, apesar do sucesso: Mensalão e Lava-Jato. E a maioria dos brasileiros? Cada um por si e Deus por todos, lema que substitui “Ordem e Progresso” da Bandeira Nacional.
           
           
  *O conteúdo desta coluna é de responsabilidade do autor e não representa, necessariamente, a opinião do Diário de Uberlândia.
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