30/03/2018 às 14h58min - Atualizada em 30/03/2018 às 14h58min

​Parto humanizado, doulas e legislação

ADRIANO ZAGO | ADVOGADO E VEREADOR

Em matéria do dia 11/02/2018, esse importante veículo de comunicação dedicou uma página inteira para tratar do número de cesarianas praticadas em Uberlândia e mencionou a Lei Municipal 12.314/2015, de minha autoria. Ela “garante nos estabelecimentos hospitalares da rede pública ou privada a presença de doulas durante o período de trabalho de parto e no pós-parto, sempre que solicitado pela gestante ou parturiente”. Tenho muito orgulho da aprovação da Lei oriunda de um trabalho em conjunto com alguns grupos de doulas de Uberlândia.

Como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, tenho assento no Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e, nesse espaço composto por órgãos públicos e entidades da sociedade civil, entrei em contato com a problemática que envolve não só a violência obstétrica como também a dificuldade travada por inúmeras doulas em terem espaço para o desenvolvimento de seu trabalho.

A palavra doula, cuja pronúncia correta é "dúla", é de origem grega e designa ‘a mulher que serve’. É uma profissional que acompanha a gestante ou o casal durante a gravidez, sendo capacitada a dar auxílio durante o trabalho de parto permitindo à grávida uma maior segurança com uma pessoa especialista ao seu lado, bem como fazer a ponte entre a paciente e a equipe médica.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e os Ministérios da Saúde de vários países, entre eles o Brasil, reconhecem hoje a profissão de doula. Pesquisas realizadas na última década demonstraram que, sob a supervisão de uma doula, o parto evolui com maior tranquilidade e rapidez e com menos dor e complicações tanto maternas como fetais. Com a difusão da nova profissão, poderá também ocorrer uma substancial redução de custos para os sistemas de saúde, graças à diminuição do número de intervenções médicas e do tempo de internação de mães e bebês.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu a categoria “Doula” na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). A mudança significa que as doulas, passam a ter seu trabalho reconhecido pelo governo, permitindo uma maior visibilidade, valorização e inclusão social, mas ainda necessita de regulamentação através de lei.

De acordo com o Ministério da Saúde, dados de 2017 apontam para um leve declínio no número de partos por cesáreas no Brasil, em torno de 55,5%, considerando apenas os procedimentos realizados pelo SUS, mas que ainda estão longe dos 15% recomendados pela Organização Mundial da Saúde. Face ainda, pela escolha do parto cesariana e a necessidade de humanização do nascimento, em março de 2017 o Ministério da Saúde, por meio da portaria 353/17, lançou as Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal no Brasil, reivindicação de inúmeros setores da sociedade brasileira.

A ideia é que as mulheres possam elaborar seu próprio plano de parto, escolhendo como, onde e de que forma desejam viver essa experiência. Em defesa do parto humanizado, os pontos principais das Diretrizes são: permitir à mulher a posição que ela preferir durante o parto, visando o conforto; aplicação de métodos de alívio para a dor, como massagens, banhos quentes e imersão na água, e, sobretudo a presença de doulas, nos hospitais privados e públicos, além de acompanhante, já garantido por lei.

Em Uberlândia, alguns grupos de doulas (Grupo Bom Parto, Materna, Flore Ser, dentre outros) têm trabalhado diuturnamente em prol de um nascimento que assegure as condições naturais da chegada do bebê e permitindo que a mulher experiencie uma prática tida como uma das mais sublimes da humanidade ‘trazer a vida’.
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