28/03/2018 às 09h39min - Atualizada em 28/03/2018 às 09h39min

​Brasil: fechado para reformas

ROGÉRIO BORILI | ESPECIALISTA EM QUESTÕES TRIBUTÁRIAS

Em ano de eleição o País parece estar fechado para aguardar, com muitas expectativas, o próximo governo que vai ocupar o Palácio do Planalto e dar início às reformas que ainda precisam acontecer para voltar a funcionar. Mais do que nunca é preciso continuar com as reformas pendentes para atrair mais investimentos e tornar o Brasil um mercado mais organizado, confiável e competitivo.

O primeiro passo à frente já foi dado com a implantação da Reforma Trabalhista. Porém, por mais que ela tenha vindo para modernizar e flexibilizar as ultrapassadas leis trabalhistas, o governo ainda enfrenta dificuldades para esclarecer todos os seus pontos. Evidentemente que trouxe atualizações importantes, como as regras do trabalho remoto – agora possível – e a possibilidade de terceirizar serviços na atividade fim das empresas, mas é preciso complementar as regras para não deixar dúvidas de como se devem aplicá-las criando ainda mais insegurança jurídica.
As principais mudanças ainda são aguardadas pelas empresas. O alto custo da folha de pagamento ainda não foi alterado e é justamente aí que podemos "destravar" o sistema e incentivar a geração de novos empregos. Isso ainda não teve uma solução.

As regras foram alteradas, atualizadas, melhoradas, mas ainda não se refletem positivamente sobre os custos de contratação de empregados. Essa é a grande mudança que esperávamos e não aconteceu.

As reformas precisam deixar de simplesmente "tapar buracos" para se tornarem oportunidades de redução de custo e geração de emprego, o que movimenta a economia do País.

Mesmo diante de tantos ajustes, vivemos a expectativa pela Reforma Tributária, que se encontra hoje no momento mais alarmante, emperrada por falta de ambiente político para acontecer. Para piorar, a intervenção de segurança no Rio de Janeiro impede que o governo dê andamento a esse processo, por força de lei. "Cobrimos um santo" e deixamos descoberto todo o País.

Essa discussão, tão importante para a prosperidade do nosso Brasil, infelizmente vai ter que esperar o próximo governo e o rumo que ele dará ao tema.
Às empresas e ao País cabe esperar que a discussão migre no sentido da simplificação tributária, com a redução do número de alíquotas do PIS e Cofins, que variam, atualmente, conforme o setor de atividade.

Os projetos já em discussão sugerem mudanças em doses homeopáticas e que deverão ocorrer a longo prazo. Mas, o fato é que as alterações precisam ser iniciadas o quanto antes para voltar a aquecer a economia.

Do governo que virá, devemos exigir uma prestação de serviços públicos e benefícios compatíveis com a arrecadação do país, comparada a de países de economias mais fortes.

O ideal é que a essa reforma traga para o mercado formal empresas que estejam à margem da tributação devido à burocracia.

Estamos no olho do furacão! Para sobreviver às incertezas, a sua empresa precisa estar se preparando para voltar a crescer, de "casa arrumada", com processos de redução de custos estruturados, transparentes e seguros.

É fundamental que a reforma também aconteça dentro de casa. Então não dá para ficar de braços cruzados, pois somente com essa base sólida será possível enfrentar o "olho desse furacão" sem desmoronar.
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