Trinta e uma ambulâncias foram compradas para implantação do Samu, mas seguem paradas desde 2016 / Foto: Veronica Manevy/Imprensa MG Anunciado há mais de dois anos, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda depende de vários fatores para entrar em funcionamento no Triângulo Norte, o que gera incerteza quanto à data para que isto aconteça. Sem a presença do Município de Uberlândia, que já deixou claro que não vai continuar no projeto, o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência (Cistri) agora espera uma definição do Estado de Minas Gerais, que se comprometeu a custear parte do serviço. O investimento seria de R$ 1 milhão mensalmente. A crise nas contas estaduais pode ser um impedimento, assim como a falta de alinhamento com a principal unidade de atendimento na estrutura da região, o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU).
O prazo mais otimista para que o Samu passe a atender aos 26 Municípios do Cistri é até o final do primeiro semestre de 2018. Mas esta não é a primeira vez que houve uma expectativa de início dos trabalhos. Inicialmente pensado para ter ambulâncias rodando pela região norte do Triângulo Mineiro no primeiro semestre de 2016, a última previsão de funcionamento era para o fim de 2017. Mas a presidência do consórcio deixou claro em entrevista para o Diário de Uberlândia que ainda não existe uma data definida e que é preciso esperar uma resposta do Governo Estadual.
Na próxima semana, em dia ainda não estabelecido, representantes do Cistri vão até Belo Horizonte para uma reunião que pode ser definitiva sobre a implantação do serviço. O secretário executivo do consórcio, Rodrigo Alvim Mendonça, explicou que um novo projeto sem Uberlândia foi apresentado em dezembro para a Coordenação Estadual de Urgência, com novas planilhas de custos e planos de ação, o qual está sob análise. O repasse original, com 27 Municípios, seria de R$ 2,6 milhões. “O que o Estado tem nos passado é que há prioridade na implantação do Samu na região e que o projeto é analisado para isso”, afirmou Alvim.
DIFICULDADE FINANCEIRA Chamou a atenção, porém, que ao ser questionada sobre uma possível previsão de início dos trabalhos do serviço, a Secretaria de Saúde mineira informou que “enfrenta um crescente déficit financeiro refletindo em todos os seus órgãos”, incluindo a própria pasta.
“Dessa forma, o Governo de Minas Gerais decretou situação de calamidade financeira no âmbito do Estado, de acordo com o Decreto nº 47.101, de 5 de dezembro de 2016. Diante disso, estamos nos esforçando para honrar os compromissos e planejamentos pactuados, além de manter nossas ações e dar os melhores encaminhamentos possíveis”, completou a nota enviada por meio da assessoria de imprensa.
Ainda assim, no dia 16 de novembro de 2017, a Secretaria de Estado de Saúde publicou documento que aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde do Triângulo Norte no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado de Minas Gerais. O documento define a pactuação dos serviços que serão oferecidos e incrementados em cada Município integrante do Cistri. O Plano de Ação Regional (PAR) que originou a criação da rede foi elaborado em setembro e ainda precisa ser submetido ao Ministério da Saúde.
A organização da rede de urgência e emergência permitirá aos municípios um aporte extra de recursos do governo federal para a área da saúde. Além do Samu, a rede é composta por outras estruturas, como as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que são a porta de entrada da atenção primária, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais, enfermarias, entre outros.
RECURSOS Sem Uberlândia, Cistri tem R$ 3,6 mi em caixa
O Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cistri) tem em caixa R$ 3,6 milhões, o que custearia o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) por cerca de dois meses sem qualquer tipo de ajuda financeira extra, segundo o presidente da instituição, Último Bitencourt. O valor foi conseguido por meio de contribuição das prefeituras que fazem parte do consórcio, as quais devem repassar mensalmente R$ 0,20 por habitante. Uberlândia deixou de contribuir há mais de um ano e nesse período poderia ter entregue cerca de R$ 1,8 milhão ao Cistri.
O investimento no Samu foi de cerca de R$ 12 milhões para sua implantação, dos quais cerca de R$ 10 milhões vieram do Estado. A estrutura está pronta e a central de atendimento vai funcionar em Uberlândia, mesmo com a recusa de adesão da Prefeitura. A estrutura principal de recebimento de chamados já está montada no bairro Jardim Patrícia, na sede da 9ª Região de Segurança Pública. Ao todo, 31 ambulâncias foram compradas e estão paradas desde meados de 2016, assim como 500 profissionais, que passaram em concurso e fizeram treinamentos, aguardam a convocação para trabalharem.
O projeto original dava conta de que o Samu no Triângulo Norte teria 22 bases descentralizadas em 17 municípios, sendo cinco delas em Uberlândia. As demais funcionariam nos municípios de Araguari, Ituiutaba, Monte Carmelo e Patrocínio. As chamadas cidades-polo ainda deverão adequar sua rede de saúde para receber pacientes de média e baixa complexidade. As Unidades de Pronto Atendimento em Uberlândia, que não estão prontas, devem ser descartadas na nova configuração.
MAIOR HOSPITAL Participação do HC-UFU continua incerta na rede
O maior hospital público da região, o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) é essencial para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) local, contudo ainda não existe uma definição quanto à sua participação no projeto.
Procurado pelo Diário de Uberlândia, o hospital, por meio de sua assessoria de imprensa, informou em nota que a unidade é prestadora “de serviços e tem contrato de metas com a Prefeitura Municipal de Uberlândia", o que indica um não alinhamento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cistri).
O presidente do consórcio afirmou que mesmo que não haja definição, o projeto segue em frente. “O hospital não pode deixar de atender os pacientes e hoje eles já vão para lá”, disse Último Bitencourt.
Em setembro de 2017, a Prefeitura de Uberlândia, como gestora da saúde, informou que a grande dificuldade é não ter estrutura técnica e nem financeira para apoiar a implantação. À época, o prefeito Odelmo Leão deu o exemplo da falta de espaço para pacientes no hospital escola, que tem 512 leitos e nos quais havia a ocupação de 490 deles.
ADESÃO Pedido formal para implantação aguarda detalhes
Com a dependência do Estado para que o Samu comece a funcionar, nenhum dos 26 Município que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cistri) fez o pedido de implantação junto ao Ministério da Saúde. Conforme informou a assessoria da pasta, “até o presente momento não foi encaminhado nenhuma documentação formal para implantação do Samu 192 dos Municípios da área de abrangência da região. O Ministério da Saúde aguarda encaminhamento da proposta para avaliação e providências”.
A presidência do consórcio explicou que, inicialmente, é preciso acertar os detalhes com o Estado, para, em seguida, formalizar o pedido junto à União, inclusive para ter repasses federais. A chegada dessa verba seria depois de, pelo menos, quatro meses. Mesmo assim, o Samu funcionaria na região com custeio do Cistri e ajuda do Governo de Minas Gerais. Os valores federais não foram informados.
