Oitenta pessoas foram presas, dentre elas 39 investigadores da Polícia Civil, nove delegados e um ex-delegado, durante a Operação Fênix, deflagrada ontem pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Uberlândia e dez cidades da região, além de outros dois Estados. Entre os detidos estão o delegado-chefe do 9º Departamento de Polícia Civil de Uberlândia, Hamilton Tadeu Lima, e um ex-chefe do 9º Departamento, Samuel Barreto.
De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os suspeitos são investigados em cerca de 15 crimes, incluindo participação em roubos de cargas, receptação, porte e comércio ilegal de armas de fogo, estelionato e corrupção ativa.
Ao todo foram expedidos 200 mandados de prisão preventiva contra 136 pessoas (há suspeitos com mais de um mandado em aberto), 121 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva. Juntamente com os delegados, são investigados dois escrivães, sete advogados e 45 investigadores. Além das prisões também foram apreendidos aproximadamente R$ 50 mil, equipamentos eletrônicos, armas, munições e documentos.
Em um primeiro momento, os presos foram encaminhados para o 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM), no bairro Santa Mônica, zona leste de Uberlândia. Posteriormente, os policiais detidos foram enviados para a Casa de Custódia, em Belo Horizonte. Os advogados ficarão presos em salas especiais no presídio Jacy de Assis e os demais suspeitos ficarão nos presídios de suas respectivas cidades.
Segundo o promotor Daniel Marota, os detidos serão ouvidos e os materiais apreendidos, analisados. “Podem nascer novas investigações a partir do que conseguirmos. Essa operação chama a atenção pela quantidade de crimes cometidos, principalmente corrupção ativa e passiva, além da obstrução de Justiça”, afirmou Marota.
FÊNIX
Ainda de acordo com o MPE, a Operação Fênix contou com o trabalho de sete Promotores de Justiça, três auditores da Receita Estadual, 500 policiais militares e 150 policiais rodoviários federais. Também foram utilizadas duas aeronaves e 150 viaturas.
Os mandados judiciais foram cumpridos nas cidades de Uberlândia, Uberaba, Araguari, Patos de Minas, Patrocínio, Monte Alegre de Minas, Passos, Pouso Alegre, Araxá e Belo Horizonte, todas no estado de Minas Gerais, além de Cascavel (PR) e Cuiabá(MT).
Com o apoio da Receita Estadual de Minas Gerais, foram realizadas buscas nas Delegacias Regionais de Polícia Civil de Uberlândia e Araguari. No total, foram oferecidas 29 denúncias, duas cautelares de requerimento de decretação de prisões preventivas, e três cautelares de requerimentos diversos (busca e apreensão e conduções coercitivas).
OPERAÇÕES
Conforme informações do MPE, a Operação Fênix foi deflagrada em decorrência de três operações realizadas anteriormente, sendo elas: "Alibabá", "Ouroboros" e "Efésios 4:28".
Em setembro de 2015, foi deflagrada a "Operação Alibabá", uma continuação da "Zeus". Os investigados tinham relação com crimes de associação para o tráfico, tráfico de drogas, obstrução de Justiça, receptação, adulteração de sinal identificador de veículo, fraude processual e corrupção ativa e passiva.
Já a "Ouroboros", segunda fase da Operação "100 anos de perdão", estabeleceu sete denúncias pelos crimes de roubo, organização criminosa, associação para o tráfico, tráfico de drogas, falsidade ideológica e porte e comércio de armas.
A terceira operação que integra a "Fênix" é a "Efésios, 4:28", resultado de acordos de delação premiada firmadas pelo Gaeco de Uberlândia. Ao todo, são 19 denúncias pelos crimes de organização criminosa, associação criminosa, corrupção ativa e passiva e tráfico de drogas.
POSIÇÕES
Sobre a operação, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), por meio da assessoria de imprensa, disse que a Corregedoria-Geral do órgão participou e apoiou as investigações em curso. A PCMG lamentou o acontecido e ressaltou que não compactua com desvios de conduta funcional, “determinando que os envolvidos fossem exonerados dos seus cargos de confiança.”
A Chefia de Polícia determinou, ainda, que o Órgão Corregedor da PCMG instaure Processos Administrativos para apuração dos fatos, respeitando sempre os princípios constitucionais vigentes.
Já o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais (Sindepominas) divulgou uma nota em repúdio à operação. A ação foi classificada no comunicado como nefasta. “O Ministério Público não detém o poder de investigar por esforço próprio, senão por concessão benevolente de outras instituições, o que ofende o sistema de reserva de atribuições abraçado por nossa Constituição Federal”, disse a nota.
O Sindepominas afirmou ainda “que serão adotadas todas as medidas judiciais, administrativas e institucionais cabíveis para impedir que o grande Estado de Minas Gerais se torne um grande circo a serviço de quem, a pretexto de combater a corrupção, se paga salários ilegais acima do teto constitucional e ainda ofende todas as convenções internacionais sobre direitos e garantias individuais a que o Brasil se obrigou, por tratado, a observar e fazer cumprir".